Search for: "AOS 91"
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24 Apr 2012, 7:35 am
Desde que foi lançado, mais da metade dos 91 tribunais brasileiros já demonstraram interesse em adotar o sistema. [read post]
14 Nov 2007, 2:07 pm
§ 91-13.5. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
Os dois ministros chegaram ao STF no mesmo dia, em 25 de junho de 2003. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
O IBGE alega ofensa aos artigos 40, § 8º da CF; 6º, parágrafo único, e 7º da EC 41/03; e 3º da EC 47/05, ao argumento de que a gratificação em questão “tem natureza pro labore faciendo”, e desse modo seria “devida aos servidores aposentados, quando de sua criação, apenas no percentual fixo de 30% do percentual máximo da carreira de referência, de acordo com o disposto… [read post]
14 Sep 2011, 12:09 pm
E que em virtude dessa mora devia ser adotado o sistema revelado pelo Regime Geral da Previdência Social, previsto no artigo 57 da Lei 8.213/91. [read post]
20 Jun 2013, 11:24 am
Segundo ele, não é possível o restabelecimento da pensão por morte ao beneficiário maior de 21 anos e não inválido, “diante da taxatividade da lei previdenciária, porquanto não é dado ao Poder Judiciário legislar positivamente, usurpando função do Poder Legislativo”. [read post]
20 Jun 2013, 11:24 am
Segundo ele, não é possível o restabelecimento da pensão por morte ao beneficiário maior de 21 anos e não inválido, “diante da taxatividade da lei previdenciária, porquanto não é dado ao Poder Judiciário legislar positivamente, usurpando função do Poder Legislativo”. [read post]
14 Apr 2010, 6:15 am
A maioria dos 91 tribunais brasileiros informou ter cumprido a resolução nº 65 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
18 Sep 2013, 8:05 pm
Na hipótese de rescisão da locação, motivada pela transferência do locatário pelo seu empregador, não incide a cobrança da multa contratual, desde que avise o locador com antecedência de 30 dias, por expressa disposição do artigo 4º, parágrafo único, da Lei 8.245/91. [read post]
18 Sep 2013, 8:05 pm
Na hipótese de rescisão da locação, motivada pela transferência do locatário pelo seu empregador, não incide a cobrança da multa contratual, desde que avise o locador com antecedência de 30 dias, por expressa disposição do artigo 4º, parágrafo único, da Lei 8.245/91. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Votos e convênios: Voto em relação ao Convênio 91/2000: Artigo 288 do Código Penal (CP) - rejeitada a denúncia, por prescrição. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
No julgamento do Recurso Especial 1.326.557, entretanto, o ministro Luis Felipe Salomão, relator, destacou que esse entendimento vale apenas para contratos firmados antes da nova redação conferida ao artigo 39 da Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), introduzida pela Lei 12.112/ 09. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
No julgamento do Recurso Especial 1.326.557, entretanto, o ministro Luis Felipe Salomão, relator, destacou que esse entendimento vale apenas para contratos firmados antes da nova redação conferida ao artigo 39 da Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), introduzida pela Lei 12.112/ 09. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Sustenta, ainda, ofensa aos artigos 5º, inciso II e 37, caput, da Constituição Federal. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
A União, por sua vez, visa manter a tributação da Volvo, como a dos demais contribuintes residentes e domiciliados fora do Brasil, com base no art. 756, do Decreto nº 1.041/1994 e no art. 77 da Lei nº 8.383/91. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
Ao interpretar o inciso I do artigo 91 do CP, Salomão afirmou que o legislador estabeleceu a obrigação de reparar o dano causado pelo crime, sendo desnecessária a prova do dano na área cível, pois já comprovado no processo criminal. [read blog]
30 May 2013, 8:01 pm
Esclareceu, ainda, que a viúva deveria ter acionado a seguradora emitente do bilhete do seguro DPEM, conforme a Lei 8.374/91. [read post]
30 May 2013, 8:01 pm
Esclareceu, ainda, que a viúva deveria ter acionado a seguradora emitente do bilhete do seguro DPEM, conforme a Lei 8.374/91. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
A União, por sua vez, visa manter a tributação da Volvo, como a dos demais contribuintes residentes e domiciliados fora do Brasil, com base no art. 756, do Decreto nº 1.041/1994 e no art. 77 da Lei nº 8.383/91. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
Em razão da ausência de previsão legal, dentre as várias particularidades desses contratos, duas sempre trouxeram grande insegurança jurídica: a que obrigava a usuária/locatária a renunciar expressamente ao direito de pleitear a revisão dos aluguéis (art. 19, da Lei nº 8.245/91) e a que impunha à usuária/locatária uma multa contratual a título de prefixação de perdas… [read post]
