Search for: "AUTO X INC" Results 61 - 80 of 107
Sorted by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
11 Jan 2013, 11:12 am by Bexis
  After all, it was a TNF inhibitor (Remicaid) case that produced our #1 2012 decision, Centocor, Inc. v. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
As intervenções federais 5.101, 5.105 e 5.106 foram apensadas aos autos deste pedido de intervenção. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Falta grave e perda dos dias remidos Recurso Extraordinário (RE) 638239 – Repercussão Geral Relator: Ministro Luiz Fux Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Anderson Pablo Figur Ribeiro Recurso extraordinário contra acórdão da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, à unanimidade, negou provimento ao agravo em execução interposto pelo… [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
O Tribunal deferiu liminar para suspender a eficácia dos §§ 1º e 2º do art. 99 e art. 100, inc. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
O ministro relator determinou o sobrestamento do feito, “tendo em vista que a matéria debatida nos autos (Processo Administrativo. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Em contra-razões, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul sustenta que a decisão hostilizada não merece ser reformada, pois teria dado correta qualificação à hipótese dos autos. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm by Douglas
O exercício da ampla defesa se perfaz pela concessão, pelos julgadores tributários, da possibilidade que o contribuinte examine os autos, apresente defesa, interponha recursos, manifeste-se acerca das provas e demais elementos trazidos ao processo pela parte contrária, apresente considerações sobre diligências e promova a realização de sustentação oral de suas razões, dentre outros. [read post]