En la definición se incluye cualquier esfuerzo o tratamiento dirigido a cambiar el comportamiento corporal, expresiones o la orientación sexual de una persona, así como eliminar o reducir atracciones románticas o sexuales o sentimientos hacia individuos del mismo género. [read post]

Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um… [read post]

stages; (2) it is not clear how much regulatory  impediments will be built into the new structures for private sector operation (if the model of foreign investment is any guide, the bureaucracy around this reform may be formidable. . . .and expensive); (3)  it is not clear what sectors of the economy will be roped off from private sector permitted activities; (4) the ability of foreigners to invest in the private sector enterprises is not clear; (5) the nature of aggregations of capital or… [read post]

“Busca-se, com isso, compatibilizar dois valores protegidos na Constituição de 1988, quais sejam, o meio ambiente e a cultura ou o modo de fazer, este quando necessário à sobrevivência dos pequenos produtores que retiram seu sustento da atividade agrícola e que não dispõem de outros métodos para o exercício desta, que não o uso do fogo”, concluiu. [read post]