Search for: "CARLOS OLIVEIRA"
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5 Dec 2021, 4:39 pm
Events Anya Proops QC, Hugh Tomlinson QC and Jorge Oliveira, Head of Data Protection at FIFA, are running a remote panel session for LawInSport’s annual conference on Tuesday 7 November 2021. [read post]
10 Jan 2021, 5:57 pm
Makulilo, The long arm of GDPR in Africa: reflection on data privacy law reform and practice in Mauritius Carlos Affonso Souza, Caio César de Oliveira, Christian Perrone & Giovana Carneiro, From privacy to data protection: the road ahead for the Inter-American System of human rights [read post]
7 May 2017, 6:08 pm
Santos, As diretivas europeias como norma reguladora do direito administrativo global José Carlos Vaz e Dias & Clarisse De La Cerda, A decisão Norte-Americana do caso Myriad: novos paradigmas para a proteção patentária do código genético humano e biotecnologia [read post]
3 Jan 2017, 6:22 am
Diogo Andreola Serraglio & Heline Sivini Ferreira, A análise do mecanismo redd+ com vistas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à proteção da diversidade biológica florestal Cristiane Derani & Arthur Rodrigues Dalmarco, Ecolabelling, eficiência energética e a disciplina dos PPM’s na OMC: ecolabels de eficiência energética e sua consistência com as provisões do GATT… [read post]
26 Dec 2016, 11:51 am
Contents include: Bonita Meyersfeld, A Binding Instrument on Business and Human Rights: Some Thoughts for an Effective Next Step in International Law, Business and Human RightsCarlos Lopez, Los Principios Rectores sobre Empresas y Derechos Humanos: Reflexiones Criticas sobre su Puesta em Práctica y Perspectivas Melina Girardi Fachin, Ana Carolina Ribas, Ananda Hadah Rodrigues Puchta, Bruna Nowak, Débora Dossiatti de Lima, Gabriela Sacoman kszan, Giulia Fontana Bonzani, Guilherme… [read post]
4 May 2016, 6:02 pm
Rafaela Ribeiro Zauli Lessa & Daniela Muradas Reis, Submissão das Corporações à Sanções Internacionais e Meios Não- Estatais de Reparação: Possíveis Soluções à Ineficácia Social do Direito ao Trabalho Rodrigo Szuecs de Oliveira, O Processo de Integração Supranacional como Resolução dos Conflitos entre os Estados Europeus Valério de Oliveira… [read post]
2 Feb 2016, 1:15 pm
Norges Bank has decided to place Petroleo Brasileiro SA (Petrobras) under observation because of the risk of severe corruption. [read post]
3 Feb 2015, 3:05 am
Valerio de Oliveira Mazzuoli & Dilton Ribeiro, The Japanese Legal System and the Pro Homine Principle in Human Rights Treaties Shirley Llain Arenilla, Violations to the Principle of Non-Refoulement Under the Asylum Policy of the United States M. [read post]
28 Jun 2014, 12:48 am
Contents include:Inu Barbee and Simon Lester, The TPP and the future of trade agreements Elisabeth Bürgi Bonanomi, An enabling regulatory environment for sustainable investment: the example of trade law Luciana Dutra de Oliveira Silveira & Ricardo Inglez de Souza, The public interest analysis in trade remedies investigations in Brazil Eduardo Márquez Certucha, Social Entrepreneurship: bringing together impact investment, trade facilitation and regulatory reform … [read post]
20 May 2014, 8:30 pm
“A oferta de boas condições nos estádios deve ser permanente, e não restrita a um período e a mando de uma entidade privada”, ressalta Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Instituto. [read post]
24 Apr 2014, 6:46 am
Na opinião de Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), esse estudo mostra que o consumidor desconhece seus direitos no pós-venda. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
Participaram dessa comissão os ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Cid Flaquer Scartezzini, Nilson Naves, Eduardo Ribeiro, Carlos Thibau e Ilmar Galvão. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
Participaram dessa comissão os ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Cid Flaquer Scartezzini, Nilson Naves, Eduardo Ribeiro, Carlos Thibau e Ilmar Galvão. [read post]
11 Sep 2013, 8:01 pm
Para Carlos Thadeu de Oliveira, gerente de testes e pesquisas do Idec, propagandas desse tipo podem ser consideradas enganosas. [read post]
11 Sep 2013, 8:01 pm
Para Carlos Thadeu de Oliveira, gerente de testes e pesquisas do Idec, propagandas desse tipo podem ser consideradas enganosas. [read post]
27 Feb 2013, 1:17 am
A Well-Aimed Step in the Wrong Direction Wilson Adalid Mamani Prieto, La dinámica de los acuerdos internacionales de inversión en los andinos Juan Carlos Velázquez Elizarrarás, El derecho del espacio ultraterrestre en tiempos decisivos: ¿estatalidad, monopolización o universalidad? [read post]
1 Dec 2012, 12:00 am
Consultoria: Ricardo Amorin, assessor juridico da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Estadual de Minas Gerais; Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Idec [read post]
4 Sep 2012, 6:39 am
“A falha mais grave parece ser a falta de preparo do SAC das companhias aéreas para prestar atendimento eficiente ao consumidor, fornecer informações corretas e sanar todas as dúvidas que ele tiver”, aponta Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Idec. [read post]
15 Aug 2012, 7:47 am
- alerta o advogado gaúcho Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. [read post]
10 Aug 2012, 3:08 pm
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA 2. [read post]
