Search for: "CARLOS OLIVEIRA" Results 41 - 60 of 92
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8 Aug 2012, 3:08 pm
Segundo Mariz de Oliveira, como estava no banco havia apenas dois meses, ela votou com base nos votos dos demais integrantes do colegiado. [read post]
4 Aug 2012, 7:51 am by Douglas
João do Pulo               João Carlos de Oliveira foi um dos grandes nomes do salto brasileiro. [read post]
31 Jul 2012, 11:27 am
Contents include:Adherbal Meira Mattos, Amazon Region, Sovereignty and the New World Order Alexandre Lopes Rocha Lima & Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, Legal Basis for United Nations Peacekeeping Operations: The Importance of the Certain Expenses Case Ana Flávia Velloso, O Caso Battisti André Marini, The Limits of Precedential Value in Investment Arbitration Arno Dal Ri Júnior, A Nação Contra o Estado. [read post]
31 May 2012, 4:05 pm
Na apresentação da biografia que homenageia o ministro Ribeiro da Costa, o autor Rodrigo de Oliveira Kaufmann relembrou artigos e votos notáveis do jurista, além de passagens da sua produção poética. [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Mensalão Ação Penal (AP) 470 – 9ª Questão de Ordem Relator: Ministro Joaquim Barbosa Ministério Público Federal x José Dirceu de Oliveira e Silva e outros Foro Especial e Improbidade Administrativa Petição (Pet) 3030 Relator: Ministro Marco Aurélio Ministério Público Federal x Carlos Alberto Azevedo Camurça e outras Trata-se INQ reautuado como PET, cujo tema é… [read post]
28 Mar 2012, 6:33 am by (admin)
Nesta terça-feira, concluiu-se o julgamento com o voto desempate do ministro Antonio Carlos Ferreira, acompanhando a divergência inaugurada por Salomão. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF, a partir das 14h. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Carlos Henrique dos Santos Pereira e outros, titulares de delegações de serviços notariais/registrais decorrentes de atos expedidos após a promulgação da CF, requereram o ingresso na relação processual, na qualidade de assistentes litisconsorciais e a extensão da liminar deferida, o que foi negado pelo Ministro relator. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Carlos Henrique dos Santos Pereira e outros, titulares de delegações de serviços notariais/registrais decorrentes de atos expedidos após a promulgação da CF, requereram o ingresso na relação processual, na qualidade de assistentes litisconsorciais e a extensão da liminar deferida, o que foi negado pelo Ministro relator. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
De 1953, a “A dupla do Barulho” foi a primeira produção cinematográfica do diretor Carlos Manga. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1229 Relator: Ministro Carlos Velloso (aposentado) Governador do Estado de Santa Catarina X Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ADI em face do artigo 14, inciso II, da Constituição do Estado, e da Lei estadual n° 1.178/94. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30), no STF, a partir das 14h. [read post]