Search for: "Carlos Mora" Results 41 - 60 of 64
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2 Dec 2011, 6:12 am
Saber Direito Debate entrevista Antonio Carlos Morato Conheça a história de vida e a trajetória profissional do professor Antonio Carlos Morato. [read post]
8 Jan 2013, 10:54 am by lopeznoriega
Ackerman, Daniel Joloy Amkie, Regina Tames, Claudia Aguilar, Nashieli Ramírez, Sergio Ramírez Caloca, Elsa Cadena González, Paloma Mora, Alexandra Zenzes, Octavio Amezcua, Arturo Balderas, Federico Novello, Carlos Alberto Zetina Antonio, Luis Enrique Cordero Aguilar, Rosaura Cadena, Elsa Herrera Bautista, Siria Oliva Ruiz, Clara Gabriela Meyra Segura, José de Jesús Palacios Serrato, Areli Caballero Santiago, Alma Rosa Bahena Villalobos, Francisco… [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am by Douglas
A alienação fiduciária é a transferência da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am by Douglas
Entendimento contrário Embora o recurso da associação hospital tenha sido provido de forma unânime, o ministro Antonio Carlos Ferreira, mesmo acompanhando o relator, sustentou entendimento diferente. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am by Douglas
Entendimento contrário Embora o recurso da associação hospital tenha sido provido de forma unânime, o ministro Antonio Carlos Ferreira, mesmo acompanhando o relator, sustentou entendimento diferente. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm by Douglas
E só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa. [read post]
8 Jan 2007, 5:44 am
No advierten que la mora legislativa, aun si en algunos casos los perjudica, es la mayor garantía de seguridad jurídica. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm by Douglas
E só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa. [read post]
8 Apr 2024, 4:33 am by Beatrice Yahia
Nicaragua’s agent ambassador, Carlos Jose Arguello Gomez, told the court that Germany had violated the 1948 Genocide Convention by continuing to supply Israel with arms after ICJ judges ruled it was plausible Israel violated some rights guaranteed under the convention during its military campaign in Gaza. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
De acordo com o relator, os advogados Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, Leonardo Magalhães Avelar e Conrado Almeida Gontijo, na fase de alegações finais da defesa, teriam levantado dúvida quanto à imparcialidade do ministro-relator para atuar no caso. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O periculum in mora se revelaria pela diuturna tributação inconstitucional levada a efeito pelo Estado da Paraíba, co [read post]
20 May 2013, 12:00 am by Douglas
O ministro Antonio Carlos Ferreira, que proferiu o voto vencedor na Segunda Se& [read post]
20 May 2013, 12:00 am by Douglas
O ministro Antonio Carlos Ferreira, que proferiu o voto vencedor na Segunda Se& [read post]
24 Feb 2010, 5:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Na ação civil pública movida contra a Claro, o titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte da cidade do Rio de Janeiro, Carlos Andresano, chamou atenção para a existência de cláusula contratual por meio da qual a operadora se eximia de responsabilidade em manter um padrão de qualidade. [read post]
8 Jun 2011, 1:13 pm
La Ley 15/2009, de 11 de noviembre, del contrato de transporte terrestre de mercancías, se encarga de establecer el marco jurídico del transporte terrestre de mercancías, adoptando un marcado carácter unificador, regulando de forma conjunta el contrato de transporte por carretera y por ferrocarril. [read post]