Search for: "Carlos P. Salas" Results 61 - 80 of 104
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8 Jan 2013, 10:54 am by lopeznoriega
González, Marcos Celis Quintal, Armando Ríos Píter, Clara Jusidman, Rolando Cordera Campos Cuauhtémoc de Dienheim, Pbro. [read post]
9 Nov 2012, 12:38 am by sevach
La recientísima Sentencia del Tribunal Constitucional de 29 de Octubre de 2012, otorga amparo al actual Rector de la Universidad Rey Juan Carlos, Pedro García Trevijano, y ratifica la legitimidad de su nombramiento que había sido anulado por la Sala de lo Contencioso-administrativo del Tribunal Superior de Justicia de Madrid. [read post]
27 Jul 2012, 11:25 am by Douglas
De lá também virão o Secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, engenheiro Carlos Roberto Fortner e o presidente da Controlar no Brasil, Harald Peter Zwetkoff. [read post]
27 Jul 2012, 11:25 am by Douglas
De lá também virão o Secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, engenheiro Carlos Roberto Fortner e o presidente da Controlar no Brasil, Harald Peter Zwetkoff. [read post]
3 Jul 2012, 1:58 am
Contents include:EstudiosPilar Juárez Pérez, Jurisdicción española y poligamia islámica: ¿un matrimonio forzoso? [read post]
21 Jun 2012, 10:14 am by lopeznoriega
Dichas tesis, al resultar contradictorias entre sí, motivaron que la Segunda Sala de la Suprema Corte de Justicia de la Nación, mediante el procedimiento de unificación de criterios, estableciera las siguientes dos tesis de jurisprudencia: INTERÉS LEGÍTIMO E INTERÉS JURÍDICO. [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
O evento é aberto ao público e será realizado a partir das 15h, na Sala de Sessões da Primeira Turma, no Anexo II-B do STF, 3º andar. [read post]
2 Apr 2012, 7:23 am by lopeznoriega
SUS DIFERENTES FACETAS”, Novena Época, Primera Sala, SJFG, XXV, febrero de 2007, p. 654 [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O PGR alega que as alterações promovidas pela Constituição cearense ofendem as normas constitucionais sobre garantias da magistratura, da independência do Poder Judiciário, de matéria reservada à iniciativa de lei do Poder Judiciário e concurso público. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Carlos Henrique dos Santos Pereira e outros, titulares de delegações de serviços notariais/registrais decorrentes de atos expedidos após a promulgação da CF, requereram o ingresso na relação processual, na qualidade de assistentes litisconsorciais e a extensão da liminar deferida, o que foi negado pelo Ministro relator. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Carlos Henrique dos Santos Pereira e outros, titulares de delegações de serviços notariais/registrais decorrentes de atos expedidos após a promulgação da CF, requereram o ingresso na relação processual, na qualidade de assistentes litisconsorciais e a extensão da liminar deferida, o que foi negado pelo Ministro relator. [read post]
28 Feb 2012, 1:05 pm by Alexandre Atheniense
Duas meninas que estudavam na sala da vítima tiveram acesso a senha da rede de relacionamentos Orkut e começaram a postar mensagens depreciativas em seu perfil. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Em discussão: Saber se o recorrente preenche os requisitos para a concessão da aposentaria proporcional por tempo de serviço no serviço público municipal. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Sustenta ofensa ao inciso II do artigo 37 da CF, ao admitir nova forma de acesso a emprego público. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a competência da União estaria limitada à classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e programas de rádio e televisão, e que o parágrafo 3º do artigo 220 não a autorizaria a fixar horários de transmissão de espetáculos. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Saber se ofende os direitos de liberdade de expressão e de reunião a proibição da realização de atos públicos em favor da legalização do uso de substâncias ilegais. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Saber se ofende os direitos de liberdade de expressão e de reunião a proibição da realização de atos públicos em favor da legalização do uso de substâncias ilegais. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Saber se ofende os direitos de liberdade de expressão e de reunião a proibição da realização de atos públicos em favor da legalização do uso de substâncias ilegais. [read post]