Search for: "Carlos Rios"
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8 Apr 2009, 11:00 am
Em novembro de 2008, durante audiência pública, o delegado federal Carlos Eduardo Sobral, da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da instituição, afirmou que era necessário acrescentar tal possibilidade à lei. [read post]
8 Sep 2008, 10:40 pm
Para o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, relator da apelação, a responsabilidade do Mercado Livre consubstancia-se no oferecimento de um serviço mantido através de espaço virtual, com a intermediação de negócios, obtendo lucros e ensejando riscos aos… [read post]
14 Aug 2012, 10:08 am
LUIZ CARLOS DA SILVA (PROFESSOR LUIZINHO) 34. [read post]
20 Oct 2011, 5:24 am
ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da Comarca de Santa Helena que julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelo Ministério Público, para fins de absolver os acusados José Carlos de Macedo e Natal Teixeira de Souza das sanções inerentes ao crime tipificado no art. 241, caput, e § 1º, III, da Lei n. [read post]
7 Aug 2012, 2:08 pm
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiram por unanimidade um pedido realizado pelo advogado José Carlos Dias, defensor da ré Kátia Rabello, na Ação Penal 470. [read post]
4 Jul 2012, 7:27 am
Acompanharam esse entendimento os ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi. [read post]
2 Mar 2012, 4:03 am
Saber Direito Debate entrevista o professor Carlos Barbosa Assista à entrevista do professor de Direito Administrativo Carlos Barbosa, que ministrou o curso Controle dos Atos Administrativos no programa Saber Direito Aula. [read post]
22 Feb 2012, 4:02 pm
O advogado substabelecido, o também ministro aposentado do STF Carlos Mário Velloso, pediu o adiamento do feito para que possa se preparar para a sustentação. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Entre as músicas que ilustraram passagens importantes da vida profissional dele estão “Europa”, de Carlos Santana, e “Corsário”, de João Bosco e Aldir Blanc. [read post]
25 Apr 2012, 8:23 am
Nas cidades paulistas de Jaú, Franca, Araraquara, São Carlos e Marília, a prática está suspensa. [read post]
22 Jun 2012, 4:06 pm
Quebra de sigilo Especializada na fiscalização eletrônica de rodovias por meio de radares, a empresa Data Traffic ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança questionando ordem de quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico, de e-mail, SMS e Skype aprovada pela CPMI das Operações Vegas e Monte Carlo em 30 de maio deste ano. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
João Maria Lós – Relator RELATÓRIO O Sr. [read post]
17 Feb 2012, 6:02 am
Dirigido por José Carlos Burle, o filme mostra as peripécias de dois malandros que procuram um estúdio cinematográfico para realizar uma chanchada de carnaval. [read post]
31 Jul 2012, 4:07 pm
Quais os cuidados para o inquilino e o proprietário na hora de fechar um contrato? [read post]
13 Sep 2011, 3:09 pm
Conforme consta dos autos, o vereador de Angra dos Reis (RJ) Carlos Augusto Pinheiro foi denunciado pelo Ministério Público, juntamente com outras pessoas, pela suposta prática de crimes contra a lei de licitações, formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), corrupção passiva (artigo 317), advocacia administrativa (artigo 321) e tráfico de influência (artigo 332). [read post]
13 Aug 2012, 5:08 pm
LUIZ CARLOS DA SILVA (PROFESSOR LUIZINHO) 34. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
CNJ no Ar destaca o Fórum de Educação a Distância Acompanhe entrevista com o conselheiro do CNJ, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, sobre o Fórum de Educação a Distância. [read post]
7 Aug 2012, 5:08 pm
Defenderam seus clientes os advogados Castellar Modesto Guimarães, pelo réu Cristiano Paz; Paulo Sérgio Abreu e Silva, pelos réus Rogério Tolentino e Geiza Dias; Leonardo Isaac Yarochewsky, pela ré Simone Vasconcelos; e José Carlos Dias, pela ré Kátia Rabello. [read post]
4 Jul 2012, 3:07 pm
Quais são os critérios usados pela justiça para decretar uma prisão domiciliar? [read post]
10 Aug 2012, 1:08 pm
Falaram os advogados Guilherme Alfredo de Moraes Nostre, pelo réu Breno Fischberg; Haman Tabosa de Moraes e Córdova, pelo réu Carlos Alberto Quaglia; e Marcelo Luiz Ávila de Bessa, pelo réu Valdemar Costa Neto. [read post]
