Search for: "Cesar A. Rios"
Results 81 - 95
of 95
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
16 Sep 2011, 7:09 am
Entenda porque apenas os ministros Marco Aurélio e o presidente do Supremo, Cesar Peluzo, foram contra a reabertura do processo de investigação de paternidade. [read post]
11 Oct 2007, 11:53 am
M-01 Martinez, Cesar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . [read post]
13 Nov 2010, 4:54 am
A primeira ação foi enviada pelo próprio Presidente do STJ, Ministro Cesar Asfor Rocha, na presença do Presidente do TJRS, Desembargador Leo Lima. [read post]
11 Oct 2007, 11:53 am
M-01 Martinez, Cesar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
Para realizar um transplante, é necessário o credenciamento de equipe médica no Ministério da Saúde. [read post]
1 Oct 2009, 7:02 am
Ministro Luiz Fux, representando o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, participou, nesta quinta-feira (17) da abertura do Congresso Franco-Brasileiro de Estudos JurÃÂdicos, proferindo a palestra O processo eletrônico e a garantia fundamental da razoável duração dos feitos judiciais. [read post]
6 Apr 2010, 1:38 pm
Ele foi produzido na época em que a Suprema Corte debatia a extradição do ativista de extrema esquerda Cesare Battisti. [read post]
11 Oct 2007, 6:46 am
M-01
Martinez, Cesar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . [read post]
29 Jun 2018, 2:53 pm
Department of State (retired) Larry Catá Backer, Coalition for Peace & Ethics and Pennsylvania State University, "The Challenge of Preserving the Revolutionary Moment in Changing Times"Arturo López-Levy, University of Texas-Rio Grande Valley and Ralf Otto Niederstrasser, Council on Hemispheric Affairs, "Five Keys to Cuba's Presidential Change in 2018" Luis Carlos Battista, Center for Democracy in the Americas, "Cuba’s Post-Revolutionary… [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Ao julgar o REsp 1.215.188, a Segunda Turma reconheceu a natureza tributária do debate e aplicou o artigo 168 do Código Tributário Nacional (CTN), segundo o qual o direito de pleitear a restituição extingue-se em cinco anos. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Ao julgar o REsp 1.215.188, a Segunda Turma reconheceu a natureza tributária do debate e aplicou o artigo 168 do Código Tributário Nacional (CTN), segundo o qual o direito de pleitear a restituição extingue-se em cinco anos. [read post]
16 Jun 2010, 7:06 pm
Nine criminal complaints unsealed today charged 28 individuals with participating in various mortgage fraud scams that collectively sought to defraud lenders out of more than $5.5 million and involved more than 17 New Jersey properties. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Cesar Augusto Baldi, Universidad Pablo de Olavide, España18. [read post]
15 Apr 2022, 10:42 am
(Austin, Texas) Attorneys for Melissa Lucio today filed a 242-page application for a writ of habeas corpus asking the Texas Court of Criminal Appeals to stay her scheduled April 27, 2022 execution and vacate her conviction and death sentence. [read post]
16 Jun 2017, 12:50 pm
As many LHB readers are aware, the Law and Society Association hosts "Collaborative Research Networks" that sponsors panels for its annual meeting. [read post]
