Search for: "Com. v. Matos"
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3 Jan 2017, 6:22 am
Contents include:Direito Internacional e BiodiversidadeMárcia Dieguez Leuzinger & Solanges Teles da Silva, Editorial Marcia Dieguez Leuzinger, Solange Solange Teles da Silva, Paul Martin, Improving the effectiveness of legal arrangements to protect biodiversity: Australia and Brazil Augusto César Leite de Resende, O reconhecimento da dignidade dos elementos da biodiversidade a partir do diálogo entre o direito internacional e o ordenamento jurídico brasileiro Ana… [read post]
15 Sep 2015, 2:21 am
De esas experiencias se recoge un pensamiento común: es como trabajar en casa. [read post]
18 Jun 2015, 9:09 pm
A ideia surgiu quando João Batista de Matos Danda, então juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, viu-se completamente perdido em uma conversa com a filha. [read post]
29 Mar 2015, 7:11 am
Víctor Matos Martínez, gestionó con el Tribunal de Instancia la verificación de la consignación, siendo informado que no se había realizado. [read post]
8 May 2014, 8:44 pm
Desde sua proposição, a PEC Dante de Oliveira contou com grande apoio da população. [read post]
24 Feb 2014, 6:47 am
Agora, dez anos depois, é possível constatar várias alterações na lista composta por instituições federais, governos estaduais e empresas públicas e privadas, principalmente do setor financeiro. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
Em 2007, por exemplo, a ministra Laurita Vaz negou o Agravo de Instrumento 775.858, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), contra decisão da Justiça local que concedeu liberdade a um então prefeito acusado de fraudes em licitações. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Equivocadas portanto as conclusões do CNJ acerca das demarcações em curso no Mato Grosso do Sul. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Equivocadas portanto as conclusões do CNJ acerca das demarcações em curso no Mato Grosso do Sul. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
Tanto o juiz de primeiro grau quanto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) entenderam que o ortodontista faltou com o dever de cuidado e de emprego da técnica adequada. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
Tanto o juiz de primeiro grau quanto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) entenderam que o ortodontista faltou com o dever de cuidado e de emprego da técnica adequada. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
Eles receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina, com validade restrita à permanência do médico no projeto e válido apenas para uma região determinada. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
Eles receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina, com validade restrita à permanência do médico no projeto e válido apenas para uma região determinada. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
A decisão se deu em recurso de uma operadora contra uma consumidora de Mato Grosso do Sul, que pediu rescisão contratual antes de cumprir a carência de 24 meses prevista no contrato (REsp 1.097.582). [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
A decisão se deu em recurso de uma operadora contra uma consumidora de Mato Grosso do Sul, que pediu rescisão contratual antes de cumprir a carência de 24 meses prevista no contrato (REsp 1.097.582). [read post]
10 Jul 2013, 8:05 pm
Difamação Vários foram os casos de difamação em sites que chegaram ao STJ. [read post]
10 Jul 2013, 8:05 pm
Difamação Vários foram os casos de difamação em sites que chegaram ao STJ. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
A ação foi ajuizada pela União contra várias empresas colonizadoras e construtoras e o Estado de Mato Grosso. [read post]
