Search for: "Com. v. Matos"
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21 Nov 2011, 2:11 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
2 Dec 2011, 9:21 am
Desenvolvido em parceria com vários tribunais, o PJe possibilita que os processos sejam recebidos eletronicamente e, em poucos minutos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos juízes. [read post]
9 Feb 2010, 9:00 am
O convênio será assinado pelo CNJ, pela presidência da República e pelos Tribunais de Justiça do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Roraima. [read post]
11 Jun 2012, 2:06 pm
Consta do processo que a situação instalada contra o denunciado e seus irmãos, à época dos fatos, era de intensa ameaça, não só de prisão, por serem suspeitos do fato criminoso, mas de serem vítimas da “fúria dos familiares e amigos da vítima”, que ameaçavam matá-los e atear fogo em seu comércio. [read post]
10 Jul 2013, 8:05 pm
Difamação Vários foram os casos de difamação em sites que chegaram ao STJ. [read post]
10 Jul 2013, 8:05 pm
Difamação Vários foram os casos de difamação em sites que chegaram ao STJ. [read post]
20 Feb 2010, 5:00 am
Até maio, os treinamentos vão ocorrer nos estados de Minas Gerais (190 servidores), Bahia (125), Goiás (80), Maranhão (20), Pará (40), Amazonas (50), Rondônia (20), Mato Grosso (20), Tocantins (20), Piauí (40), Acre (45), Amapá (40) e Roraima (40). [read post]
19 Mar 2012, 2:03 pm
O suposto delito teria ocorrido durante a campanha eleitoral municipal de 2008, na qual Júlio Campos concorria ao cargo de prefeito de Várzea Grande (MT). [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
” O PJ-e, de acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, diminui em até 70% o tempo de julgamento de um processo, principalmente com a eliminação de inúmeras tarefas processuais que hoje são feitas manualmente. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que se verificasse a certidão negativa da Fazenda Pública para aferir com precisão eventuais dívidas contraídas por um dos cônjuges num caso de divórcio. [read post]
8 Feb 2010, 7:01 am
Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e São Paulo. [read post]
30 May 2012, 7:24 am
A vítima, Modesto Ventura Neto, era namorado da irmã do assassino, que não se conformava com o relacionamento. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
A ação foi ajuizada pela União contra várias empresas colonizadoras e construtoras e o Estado de Mato Grosso. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
No Mato Grosso, por exemplo, que teve o último mutirão realizado entre novembro e dezembro de 2010, há estabelecimentos prisionais em que chegam a existir mais de três presos por vaga. [read post]
20 Jul 2009, 6:46 am
Nestes primeiros cinco dias de funcionamento as ações distribuÃÂdas serão sobre contratos de financiamento com alienação fiduciária (busca e apreensão - alienação fiduciária) e as de conhecimento, se… [read post]
16 May 2012, 5:59 am
” A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am
A ação A ação foi ajuizada pela União contra a Empresa Colonizadora Rio Ferro Ltda., a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e outras colonizadoras, bem como contra o Estado de Mato Grosso. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am
A ação A ação foi ajuizada pela União contra a Empresa Colonizadora Rio Ferro Ltda., a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e outras colonizadoras, bem como contra o Estado de Mato Grosso. [read post]
3 Dec 2010, 11:35 am
Vocês estão na ponta e vão poder sugerir alterações. [read post]
14 Feb 2012, 10:13 am
Na página, a vítima atualizada as informações bancárias e no final do processo surgia uma tela com a informação “servidores em manutenção”. [read post]
