Search for: "Com. v. Matos"
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3 Jan 2017, 6:22 am
Contents include:Direito Internacional e BiodiversidadeMárcia Dieguez Leuzinger & Solanges Teles da Silva, Editorial Marcia Dieguez Leuzinger, Solange Solange Teles da Silva, Paul Martin, Improving the effectiveness of legal arrangements to protect biodiversity: Australia and Brazil Augusto César Leite de Resende, O reconhecimento da dignidade dos elementos da biodiversidade a partir do diálogo entre o direito internacional e o ordenamento jurídico brasileiro Ana… [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Por ser um tema complexo, vários processos acabam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
5 Sep 2010, 8:00 am
A preocupação com segurança é tanta que na véspera da eleição desconectamos a rede da internet. [read post]
25 Apr 2012, 8:23 am
Em 2011, o órgão utilizou um documentário como prova em um processo que denunciava o desvio de dinheiro público em um projeto no município de Rochedo, no Estado de Mato Grosso do Sul. [read post]
9 Mar 2009, 7:33 am
Com a agilidade imposta pela nova forma de trabalho, já se percebe contribuição quanto ao aumento da eficiência da prestação jurisdicional em tempo razoável. [read post]
3 Feb 2012, 6:02 am
Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
Ele ressaltou que cada caso deverá ser julgado de acordo com a sua particularidade. [read post]
26 Nov 2010, 7:13 am
“São várias etapas até que o advogado possa utilizar o seu certificado, por isso é preciso providenciar com antecedência. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
CNJ no Ar destaca o Projeto Eficiência nas Varas Criminais e de Execução Penal Paraná, Mato Grosso e Maranhão vão receber a equipe do Projeto Eficiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar as atividades das Varas Criminais e de Execução Penal nesses estados. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
Eles receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina, com validade restrita à permanência do médico no projeto e válido apenas para uma região determinada. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
Eles receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina, com validade restrita à permanência do médico no projeto e válido apenas para uma região determinada. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
Radionovela, em vários horários, de segunda (31) a sexta (04). [read post]
19 Dec 2011, 10:12 am
“Tal medida é incompatível com a liberdade de informação e com a ideia de democracia”. [read post]
18 Jun 2015, 9:09 pm
A ideia surgiu quando João Batista de Matos Danda, então juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, viu-se completamente perdido em uma conversa com a filha. [read post]
2 Jan 2012, 5:01 am
A defesa do libanês pede que o interrogatório seja considerado “nulo de pleno direito”, com a consequente expedição de alvará de soltura. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
3 Oct 2008, 12:29 pm
Hoje, certificados padrão ICP-Brasil já são embutidos e reconhecidos por vários produtos da Microsoft, por exemplo,a começar pelo browser Internet Explorer. [read post]
22 Sep 2008, 12:34 am
Já uma que diga "vote no candidato tal" tem vÃÂnculo com a eleição. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
A sistemática foi alterada com a Lei n. 11.482/07. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
O STJ determinou a nomeação de um Agente Auxiliar de Perícia da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, que foi aprovado dentro do limite de vagas previsto em edital. [read post]
