Search for: "Com. v. Matos"
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24 Nov 2013, 7:05 pm
Tanto o juiz de primeiro grau quanto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) entenderam que o ortodontista faltou com o dever de cuidado e de emprego da técnica adequada. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
Tanto o juiz de primeiro grau quanto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) entenderam que o ortodontista faltou com o dever de cuidado e de emprego da técnica adequada. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli. [read post]
28 Jun 2010, 6:30 am
Eu não sei com que zelo que eles vão tratar a informação. [read post]
7 May 2012, 7:57 am
Na apelação, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a sentença. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
29 Sep 2010, 7:36 am
Por estas razões, Tribunais do Trabalho de vários estados do Brasil procuraram a Paraíba para auxiliar na instalação do Processo eletrônico. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
8 May 2014, 8:44 pm
Desde sua proposição, a PEC Dante de Oliveira contou com grande apoio da população. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
“A gente vê o retorno de muitos brasileiros acompanhados de suas crianças dos países desenvolvidos, então, você vê brasileiros que estavam na Europa retornando para o Brasil, dos Estados Unidos, e a gente também acredita que com a repercussão na mídia desses casos de sequestro internacional, que isso tenha repercutido na conscientização das pessoas, de que esse tipo de conduta não… [read post]
21 Sep 2010, 9:40 am
A CTBC atua nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
Ele assinalou que a Corte ainda não emitiu entendimento nas ações em tramitação sobre o tema, pois os atos já praticados tiveram como fundamento a existência de vício formal – como a declaração de inconstitucionalidade da lei estadual de Mato Grosso do Sul, quando se entendeu que a iniciativa do estado invadia a competência privativa da União de legislar sobre a matéria. [read post]
22 Mar 2012, 7:10 am
De acordo com o TJMS, ainda que inesperada, a morte não teria sido acidental. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Impedido o ministro Gilmar Mendes Em discussão: Saber se os contratos de concessão realizados pelo Estado de Mato Grosso com diversas empresas colonizadoras ofendeu o disposto no artigo 156, parágrafo 2º, da CF de 1946. [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am
O segundo semestre iniciou com a regulamentação do processo eletrônico no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que passou a operar a partir de agosto exclusivamente com processo digital. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
O julgamento será retomado com voto-vista da ministra Ellen Gracie. [read post]
6 Oct 2009, 10:41 am
Na sequência, sai de casa, chega ao escritório e tem uma consulta marcada pelo skype com um cliente de outro Estado e até de outro PaÃÂs. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641493 - Questão de Ordem no Ag. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Mas como podemos ajudar alguém da maneira correta e sem agravar ainda mais o estado da vítima? [read post]
