Search for: "Com. v. Matos"
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4 Dec 2013, 7:11 pm
Equivocadas portanto as conclusões do CNJ acerca das demarcações em curso no Mato Grosso do Sul. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Equivocadas portanto as conclusões do CNJ acerca das demarcações em curso no Mato Grosso do Sul. [read post]
21 Apr 2012, 6:30 am
“A quantidade de cursos jurídicos no Brasil é enorme se levarmos em conta que temos 195 milhões de habitantes e se compararmos a nossa realidade com a da China – que tem 987 cursos para 1,3 bilhão de habitantes – e dos Estados Unidos, com apenas 201 cursos jurídicos”. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Ellen Gracie Dante Gazoli Conselvan x Estado de Mato Grosso e União Federal e Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Ação de indenização, por desapropriação indireta, contra a União, a Fundação Nacional do Índio – FUNAI e o Estado de Mato Grosso, na condição de litisdenunciado. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento deverá ser retomado com apresentação do voto-vista do ministro Ayres Britto. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Mas como as decisões judiciais mexem com a dinâmica desse setor gigantesco? [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Cármen Lúcia Carlos André Lopes Guarilha x juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Londrina Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Carlos André Lopes Guarilha, em 24.2.2010, contra ato da juíza que em audiências indeferiu o pedido de retirada de algemas do reclamante. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
15 Sep 2015, 2:21 am
De esas experiencias se recoge un pensamiento común: es como trabajar en casa. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
A decisão se deu em recurso de uma operadora contra uma consumidora de Mato Grosso do Sul, que pediu rescisão contratual antes de cumprir a carência de 24 meses prevista no contrato (REsp 1.097.582). [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
A decisão se deu em recurso de uma operadora contra uma consumidora de Mato Grosso do Sul, que pediu rescisão contratual antes de cumprir a carência de 24 meses prevista no contrato (REsp 1.097.582). [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641493 - Questão de Ordem no Ag. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
24 Feb 2014, 6:47 am
Agora, dez anos depois, é possível constatar várias alterações na lista composta por instituições federais, governos estaduais e empresas públicas e privadas, principalmente do setor financeiro. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
Na justificativa de projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, por exemplo, o deputado estadual Lauro Davi (PSB) afirma que, no mesmo ritmo frenético de crescimento do setor, “explodem as queixas e reclamações de consumidores que se sentem lesados com negócios realizados na modalidade em destaque”. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
29 Mar 2015, 7:11 am
Víctor Matos Martínez, gestionó con el Tribunal de Instancia la verificación de la consignación, siendo informado que no se había realizado. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
