Search for: "Com. v. Matos"
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31 Aug 2011, 3:08 pm
Cármen Lúcia Carlos André Lopes Guarilha x juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Londrina Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Carlos André Lopes Guarilha, em 24.2.2010, contra ato da juíza que em audiências indeferiu o pedido de retirada de algemas do reclamante. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
26 Aug 2011, 5:08 am
Com a devida vênia e o respeito à motivação do ato, o governo do Estado do Mato Grosso do Sul subverteu as balizas do Sistema Tributário Nacional, estabelecidas na Constituição Federal”, argumenta a OAB. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
PGR: pela parcial procedência dos pedidos, com a declaração de inconstitucionalidade do art. 4º da Emenda Constitucional n. 41/2003. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Para o ministro Marco Aurélio, “o Estado não pode brincar com cidadão. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Ellen Gracie Dante Gazoli Conselvan x Estado de Mato Grosso e União Federal e Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Ação de indenização, por desapropriação indireta, contra a União, a Fundação Nacional do Índio – FUNAI e o Estado de Mato Grosso, na condição de litisdenunciado. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
O julgamento será retomado com voto-vista da ministra Ellen Gracie. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
O STJ determinou a nomeação de um Agente Auxiliar de Perícia da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, que foi aprovado dentro do limite de vagas previsto em edital. [read post]
26 Apr 2011, 6:38 am
A primeira experiência com áudio e vídeo no Estado se deu em 2007 quando começou, em fase de teste, na 2ª Vara de Execução Penal, a videoaudiência, uma medida para dar mais celeridade aos processos, pois o juiz passou a realizar as audiências com os sentenciados sem que eles saíssem dos presídios. [read post]
6 Apr 2011, 11:09 am
Foi o que aconteceu com a Associação dos Micro Agricultores e Piscicultores de Mato Grosso do Sul (AMAP). [read post]
30 Mar 2011, 7:38 am
Um hábito que está sendo introduzido nos advogados de Mato Grosso do Sul. [read post]
14 Feb 2011, 5:49 am
O acesso ao sistema será via Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso: www.tjmt.jus.br . [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am
O segundo semestre iniciou com a regulamentação do processo eletrônico no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que passou a operar a partir de agosto exclusivamente com processo digital. [read post]
3 Dec 2010, 11:35 am
Vocês estão na ponta e vão poder sugerir alterações. [read post]
26 Nov 2010, 7:13 am
“São várias etapas até que o advogado possa utilizar o seu certificado, por isso é preciso providenciar com antecedência. [read post]
29 Sep 2010, 7:36 am
Por estas razões, Tribunais do Trabalho de vários estados do Brasil procuraram a Paraíba para auxiliar na instalação do Processo eletrônico. [read post]
21 Sep 2010, 9:40 am
A CTBC atua nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás. [read post]
5 Sep 2010, 8:00 am
A preocupação com segurança é tanta que na véspera da eleição desconectamos a rede da internet. [read post]
