Search for: "Composto & Composto"
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3 Oct 2008, 10:14 pm
A experiência de ministrar uma “oficina” de Direito Digital (ou uma palestra ou algo assim) pra mim foi bem diferente pois, em geral, o público para o qual geralmente eu falo é composto por uma maioria de advogados. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
A OAB-SC questiona o fato de o TJ de Santa Catarina ser composto por 60 desembargadores e mais 30 juízes de direito de segundo grau, o que equivale a um terço do tribunal. [read post]
30 Sep 2013, 11:00 pm
O aquecimento solar é um sistema simples, composto por placas solares. [read post]
30 Sep 2013, 11:00 pm
O aquecimento solar é um sistema simples, composto por placas solares. [read post]
8 Aug 2013, 8:05 pm
Em linhas gerais, dentre outras, o texto prevê eleições primárias internas nos partidos políticos para a escolha entre os filiados da lista dos candidatos aos cargos eletivos em disputa; eleições proporcionais para Deputados Federais, Estaduais, Distritais e Vereadores em sistema de votação em dois turnos; combate rigoroso ao caixa dois; fidelidade partidária; instituição de fórum a ser composto pela… [read post]
12 Jul 2012, 2:07 pm
A relatora observou que as instâncias antecedentes identificaram que: a) o material encontrado na posse dos soldados se tratava da planta Cannabis Sativa Linneu, conhecida como “maconha”; e b) o composto encontrado é capaz de causar dependência física ou psíquica a quem fizer uso dele. [read post]
18 Aug 2010, 2:00 pm
Composto por 31 artigos, o documento enumera itens importantes que trazem eficiência, confiança e segurança ao empregador e ao trabalhador. [read post]
8 Aug 2013, 8:05 pm
Em linhas gerais, dentre outras, o texto prevê eleições primárias internas nos partidos políticos para a escolha entre os filiados da lista dos candidatos aos cargos eletivos em disputa; eleições proporcionais para Deputados Federais, Estaduais, Distritais e Vereadores em sistema de votação em dois turnos; combate rigoroso ao caixa dois; fidelidade partidária; instituição de fórum a ser composto pela… [read post]
16 Apr 2010, 10:00 am
Materialização do voto – O relatório foi desenvolvido por um grupo de 10 autores composto por advogados e especialistas em tecnologia da informação com o objetivo de subsidiar os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e analisa o estudo publicado em 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral. [read post]
13 Oct 2010, 9:01 am
Comitê de Segurança da Informação A portaria do secretário da Receita Federal também institui o Comitê de Segurança da Informação Protegida por Sigilo Fiscal, composto por representante das subsecretarias, da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação e da Coordenação-Geral de Auditoria Interna. [read post]
14 Sep 2010, 7:00 am
Criado em fevereiro deste ano, o Fórum é composto por representantes dos consumidores, das empresas, do governo e do setor acadêmico e foi desenvolvido dentro das atividades da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. [read post]
16 Sep 2013, 8:05 pm
Ela lembra que foi a complexidade do mercado de consumo brasileiro que levou a criação, em 2008, do Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (Gepac), composto por diversas entidades, inclusive o Inmetro, que analisa e atua nas denúncias sobre produtos e serviços que coloquem em risco a saúde e segurança do consumidor”: — O compartilhamento das informações sobre acidentes de consumo é fundamental para que… [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
Segundo a ADI, a referida lei dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP) e a entidade contesta o Capítulo III, composto pelos artigos 7º, 8º, 9º e 10, que instituem a fiscalização dos serviços notariais e de registro pelo Ministério Público estadual. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Segurança negada “O conjunto composto pelo relatório agronômico de fiscalização e pela resposta ao recurso administrativo elaborado pelos técnicos é suficiente e justifica a rejeição das razões recursais pelo comitê de decisão regional do Incra”, avaliou o ministro Marco Aurélio, relator da causa. [read post]
29 Apr 2010, 6:50 am
O Comitê Multidisciplinar Independente, por sua vez, é composto por dez membros voluntários, sendo três advogados, três professores de Ciência da Computação (UnB, Unicamp e ITA) e quatro especialistas em Tecnologia da Informação e fiscalização do sistema eleitoral. [read post]
26 Aug 2010, 1:01 pm
É possível fazer as pessoas que estão em frente a uma parede desaparecerem, mas isso não ocorre se o fundo for composto por carros em uma rodovia. [read post]
29 Apr 2010, 12:30 pm
Grupo – Instituído pela Portaria 25, aprovada no início do mês passado, o GT é composto por juízes auxiliares do CNJ e de diferentes estados. [read post]
16 Sep 2013, 8:05 pm
Ela lembra que foi a complexidade do mercado de consumo brasileiro que levou a criação, em 2008, do Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (Gepac), composto por diversas entidades, inclusive o Inmetro, que analisa e atua nas denúncias sobre produtos e serviços que coloquem em risco a saúde e segurança do consumidor”: — O compartilhamento das informações sobre acidentes de consumo é fundamental para que… [read post]
19 Jan 2014, 7:05 pm
Chumbo, cromo, mercúrio, amianto, cádmio e compostos orgânicos voláteis – os poluentes mais comuns e mais mortais do planeta – já diminuíram 17 milhões de anos de vida nos países em desenvolvimento*. [read post]
24 Jan 2014, 7:05 pm
Chumbo, cromo, mercúrio, amianto, cádmio e compostos orgânicos voláteis – os poluentes mais comuns e mais mortais do planeta – já diminuíram 17 milhões de anos de vida nos países em desenvolvimento*. [read post]
