Search for: "Cunha"
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3 Aug 2010, 1:50 pm
In British Columbia the court has held in Cunha v. [read post]
30 Nov 2009, 7:16 am
Cunha explores the artistic or aesthetic dimension of law. [read post]
7 Dec 2011, 2:12 pm
CNJ no Ar aborda o caso Ceci Cunha Caso Ceci Cunha: 25 jurados são sorteados para o Tribunal do Júri do assassinato da deputada federal Ceci Cunha. [read post]
29 May 2012, 3:05 pm
Condenados à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de evasão de divisas (artigo 22 da Lei 7.492/86), os empresários Cesar Candido de Queiroz Neto e Galba Vianna da Cunha Lima Filho pedem liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam suspensos os efeitos dos mandados de prisão expedidos contra eles em função dessa condenação e, também, que… [read post]
30 Apr 2015, 12:19 pm
” The immaturity of many modern American men, Cunha suggests, is leading more women to seek to call it quits. [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
“Portanto, quanto a João Paulo Cunha, reputo não configurado, por falta de prova suficiente do dolo, o crime de lavagem”, concluiu. [read post]
29 Aug 2012, 10:08 am
Ministro Luiz Fux Câmara: vota pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
27 Aug 2012, 6:08 pm
Ministro Luiz Fux Câmara: vota pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
21 Mar 2011, 6:05 am
O projeto para a instalação da videoconferência digital no sistema prisional do Estado da Paraíba já está sendo elaborado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ e atende a mais uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, através da resolução 105/2010, segundo informou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha… [read post]
14 Aug 2014, 3:20 pm
Ana Luiza Cunha A group of five Muslims (four of whom are United States citizens) have sued top American government officials, alleging that their constitutional rights have been violated for having been put on a federal watch list. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
Em relação à imputação da lavagem de dinheiro, o ministro Peluso votou pela absolvição de João Paulo Cunha. [read post]
3 Sep 2021, 7:27 am
Jonathan D’Cunha, M.D. v. [read post]
6 May 2013, 7:04 am
To help us explore the topic, we have two well-qualified guests: Jack Cunha, a highly regarded criminal defense attorney in Boston, and Douglas Berman, professor of law at The Ohio State University’s Moritz College of Law and author of the popular blog, Sentencing Law and Policy. [read post]
13 Aug 2010, 2:03 pm
Eight big-firm lawyers signed off on the one-sentence filing: five from Jenner & Block (Paul Smith, William Hohengarten, Scott Wilkens, Matthew Hellman, and Susan Kohlmann) and three from Shearman & Sterling (Stuart Baskin, John Gueli, and Kirsten Nelson Cunha). [read post]
4 Feb 2010, 12:57 am
’ Mario Viola de Azevedo Cunha, ‘Data Protection and Insurance: The Limits on the Collection and Use of Personal Data on Insurance Contracts in EU Law’ Featured ArticleLaura Nader, ‘What the Rest Think of the West -- Legal Dimensions’About the journalGlobal Jurist offers a forum for scholarly cyber-debate on issues of comparative law, law and economics, international law, law and development, and legal anthropology. [read post]
19 Oct 2009, 12:10 am
Helena, Ascension Island and Tristan da Cunha, the Committee objected to a reference to "Christian and family values" in the Preamble. [read post]
23 Nov 2010, 10:57 am
De acordo com o presidente da Seção, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, o número de recursos que entra no TJSP ainda supera o número de recursos julgados. [read post]
2 Sep 2015, 10:36 am
Now, federal authorities have charged Collar and Cunha with corruption-related crimes, and charged former federal deputy Solange Almeida with helping Cunha collect bribes. [read post]
31 May 2020, 9:02 pm
“So what? [read post]
9 Nov 2010, 9:13 am
O superintendente do Procon, Rodrigo Cunha, explica ainda que nos casos que não haja acordo entre as partes, o consumidor poderá acessar seu processo judicial no próprio Procon, sem precisar se deslocar até um Juizado, saindo inclusive com a data de audiência de conciliação e a unidade judiciária onde seu processo irá tramitar. [read post]
