Search for: "D. Rios"
Results 61 - 80
of 2,162
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
14 Jun 2012, 1:06 pm
FK/AD *Artigo 299 do Código Eleitoral - Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita: Pena - reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa. [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
Segundo o presidente da OAB gaúcha, Claudio Lamachia (foto), “a entidade dá um passo fundamental para a valorização profissional, ao reafirmar não apenas a validade dos honorários contratuais mesmo em caso de AJG, mas também de irresignada defesa e valorização dos advogados. [read post]
11 May 2012, 7:35 am
“O estado democrático exige que as decisões sejam motivadas, que o órgão prolator se justifique perante os jurisdicionados, que dê a conhecimento público suas razões”, disse o ministro, ao determinar o retorno do processo ao TJRJ para novo julgamento dos embargos de declaração. [read post]
8 Mar 2020, 11:30 pm
MATAMOROS, Mexico — Legal documents spilled from the arms of attorney Charlene D’Cruz as she led a Honduran mother cradling a limp toddler across the Rio Grande bridge. [read post]
27 Oct 2010, 3:18 am
The latest volumes of the Anuário Brasileiro de Direito Internacional (Vol. 5, nos. 1 & 2, 2010) are out. [read post]
6 Oct 2007, 1:45 pm
Posted by D. [read post]
20 Apr 2011, 6:28 am
Limitações aos direitos do Autor (Arts. 46,47, 48 e 52-D); 2. [read post]
17 Nov 2009, 5:04 am
The latest volume of the Anuário Brasileiro de Direito Internacional (Vol. 4, 2009) is out. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
O déficit estimado de vagas nos estabelecimentos prisionais é de 147 mil. [read post]
25 Mar 2018, 6:38 am
” Ele dá ainda alguns outros exemplos a quem deseja ampliar o seu repertório de ofensas com alguns termos correntes além mar. [read post]
2 Sep 2008, 7:58 am
A partir de ontem, 01/09/2008, a publicação dos atos oficiais do Tribunal de Justiça de MinasGerais (TJMG) será feita totalmente por meio eletrônico, através do Diário do Judiciário eletrônico (DJe). [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
“Não é qualquer tombamento que dá origem ao dever de indenizar”, afirmou. [read post]
25 Mar 2011, 1:01 pm
Desde o início da nova gestão o presidente Francisco Caputo tem trabalhado para propiciar aos advogados do DF todo o conhecimento necessário para utilização da nova ferramenta adotada pelo Judiciário. [read post]
19 May 2012, 6:50 am
Quer saber mais sobre a Rio+20? [read post]
27 Jul 2012, 3:07 pm
“Se o valor permanecer congelado, daqui a alguns anos iremos retroagir a meados da década de 80, quando o valor total do Seguro Obrigatório não pagava a seus beneficiários um salário mínimo”, afirma a autora. [read post]
21 Mar 2012, 2:03 pm
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4742) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos da Lei 12.440/2011, que criou a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT), tornando obrigatória sua apresentação pelas empresas interessadas em participar de procedimentos licitatórios. [read post]
30 May 2023, 8:45 am
National Labor Relations Board General Counsel Jennifer Abruzzo recently asked the National Labor Relations Board (“Board”) to overrule its decision in Caesars Entertainment d/b/a Rio All-Suites Hotel and Casino, 368 NLRB No. 143 (2019) (“Rio All-Suites”). [read post]
15 Feb 2011, 11:56 am
TRT da 15ª Região dá mais um passo para viabilizar a conciliação nas ações trabalhistas que tramitam no Regional. [read post]
10 May 2012, 10:05 am
Segundo ele, “a situação conduz a afastar” a aplicação das Súmulas do STF (Súmulas 634 e 635), que impedem que a Corte dê efeito suspensivo a recurso extraordinário enquanto o tribunal de origem (em que a matéria foi analisada) não determinou sua remessa à Corte. [read post]
16 Feb 2010, 5:35 am
Determining the (In)Determinable: Race in Brazil and the United States is a new article by D. [read post]
