Search for: "D. Rios"
Results 121 - 140
of 2,164
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
16 Nov 2016, 9:03 pm
Nitish Monebhurrun (Centro Universitário de Brasília - Law) has published La fonction du développement dans le droit international des investissements (L'Harmattan 2016). [read post]
8 May 2013, 5:14 am
” Tendo a Lei n. 8.906/94 (EAOB) caráter especial, e sendo posterior ao Código de Processo Civil, este de caráter geral, é certo que o art. 21 do CPC, em relação aos honorários advocatícios, não pode mais ser mais aplicado, no que se refere a compensação de honorários com as dívidas das partes. [read post]
6 Mar 2012, 12:03 pm
“Carece de justa causa qualquer ato investigatório ou persecutório judicial antes do pronunciamento definitivo da administração fazendária no tocante ao débito fiscal de responsabilidade do contribuinte”, disse o ministro Dias Toffoli. [read post]
28 Apr 2010, 11:31 am
" Madden followed up by saying he'd spoken to folks from the Department of Transportation who told him they'd like to hire ex-prisoners but had never heard of Project Rio. [read post]
20 Jan 2012, 2:01 pm
CNJ no Ar aborda as oportunidades de emprego do programa Começar de Novo Confira reportagem especial sobre as oportunidades de emprego que o programa Começar de Novo dá a detentos e egressos do sistema carcerário nas obras da Copa de 2014. [read post]
17 Jul 2012, 11:07 am
O caso A OAB no Estado do Acre questionou no STF a legalidade da destinação da décima primeira vaga de desembargador do TJ-AC para provimento por um integrante do Ministério Público estadual. [read post]
15 Dec 2011, 3:12 pm
Ao conceder a liminar na Ação Cível Originária (ACO) 1889, o ministro determinou à União Federal, que retirasse do sistema Siafi, em 24 horas, a restrição cadastral do estado decorrente das autuações da Empresa de Pesquisa de Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) relativamente às autuações perpetradas pela Delegacia da Receita Federal em Natal/RN, “que ensejaram, ou estão… [read post]
26 Mar 2012, 5:19 am
Mas ainda que o imóvel não atenda a esses critérios, os juros compensatórios são cabíveis. [read post]
19 Apr 2016, 1:06 pm
Coeur d’Alene, Idaho – On April 19, 2016 at just before 7:00 AM, an Idaho State Police Trooper attempted to stop a stolen 2004 Kia Rio on I-90 that triggered the BOSS system. [read post]
6 Apr 2024, 6:09 am
The latest issue of the Journal of the History of International Law / Revue d'histoire du droit international (Vol. 25, no. 4, 2023) is out. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Um “mistério” que, no entanto, vai se desvendando aos poucos, como ocorreu com a informática há algumas décadas. [read post]
7 Apr 2014, 7:23 am
São inúmeros os direitos e deveres do locador e do locatário e, por essa razão, gera tanta dúvida para os consumidores. [read post]
11 Jan 2016, 9:38 am
Here's the abstract:Élaboré essentiellement dans le cadre des Nations Unies et ayant fait l’objet, depuis sa consécration au Sommet de Rio en 1992, d’une large dissémination tant en droit conventionnel qu’en droit international général, le développement durable se pose en objectif général de la communauté internationale et requiert à cet effet l’intégration des… [read post]
3 Nov 2011, 4:11 pm
Ele avaliou que a Constituição dá isenção limitada e o dispositivo questionado dá isenção total, “daí a interpretação conforme a Constituição para limitar a norma do Rio Grande do Norte”. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
Por quatro décadas fez da advocacia a trincheira de onde torpedeou desde a ilegalidade ao normativismo vazio”, afirmou o ministro Gilmar Mendes sobre o colega. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
Com base na Súmula Vinculante (SV) 14, o Plenário do Supremo Tribunal (STF) garantiu à defesa de Dório Ferman, diretor presidente do Banco Opportunity, acesso aos elementos de prova juntados aos autos de um inquérito que tramita contra ele na 6ª Vara Criminal de São Paulo. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
Em 1997, considerando o risco de desequilíbrio financeiro dos estados com relação ao comprometimento da economia do país, a União editou a Medida Provisória 1.560/97, convertida na Lei Federal 9.496/97, que autorizava e estabelecia critérios para o refinanciamento da dívida mobiliária dos estados (dívida referente à emissão e títulos públicos) e o refinanciamento das… [read post]
18 Jan 2011, 9:36 am
Em seguida, o Ministério Público interpôs agravo de instrumento, tentando liberar o recurso de revista. [read post]
4 Jul 2012, 7:27 am
Tudo para que não haja qualquer dúvida quanto ao valor da dívida, aos prazos de pagamento e encargos. [read post]
26 May 2013, 8:33 pm
Entre outras situações, o proprietário antigo poderá vender o imóvel a outra pessoa, o imóvel pode ser penhorado por dívida do antigo proprietário, o proprietário antigo pode falecer e o imóvel ser inventariado e destinado aos herdeiros. [read post]
