Search for: "D. Rios" Results 141 - 160 of 2,164
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26 May 2013, 8:33 pm by Douglas
Entre outras situações, o proprietário antigo poderá vender o imóvel a outra pessoa, o imóvel pode ser penhorado por dívida do antigo proprietário, o proprietário antigo pode falecer e o imóvel ser inventariado e destinado aos herdeiros. [read post]
24 Aug 2011, 1:08 pm
O mérito da questão constitucional será analisada nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 611585. [read post]
12 Sep 2011, 3:09 pm
“As dívidas de TRSS somam o valor de mais de cem milhões de reais e seu cancelamento implicaria em severo abalo no erário público”, afirma-se na ação. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Entretanto, essa atividade não pode ser confundida com ato de licença, nem confere poder à União para determinar que a exibição de programação somente se dê nos horários determinados pelo Ministério da Justiça, de forma a caracterizar uma imposição, e não uma recomendação”. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
“Por isso, a meu ver, somente as ilegalidades perpetradas por membros do MP dão ensejo à competência revisora no campo disciplinar ao CNMP porque, neste caso, envolveria a atuação de agentes estatais com vínculo político estatal”, disse a ministra Cármen Lúcia. [read post]
23 Nov 2008, 12:26 am
"A grande diferença desse método é que tudo se dá no espaço cibernético. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
Durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2012, ocorrida na manhã desta quarta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado Federal, José Sarney, falou sobre a importância, para a democracia brasileira, do trabalho conjunto entre os Poderes Legislativo e Judiciário. [read post]
29 Apr 2018, 3:02 pm by Kevin LaCroix
  Lisbon, viewed from the far side of the Rio Tejo   The post A Visit to Lisbon appeared first on The D&O Diary. [read post]
24 Mar 2009, 10:31 am
“It is unprecedented that they’d do it in a populated area,” he said of spraying the edge of the Rio Grande as it weaves between the cities of Laredo and Nuevo Laredo, Mexico.....Mexican officials are raising concerns the herbicide could threaten the water supply for Nuevo Laredo. [read post]
27 Jan 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Quase 50% dos usuários usaram nomes facilmente adivinháveis, gírias comuns, letras adjacentes nos teclados e dígitos consecutivos. [read post]
8 Jun 2007, 12:05 am
Gabrielle Giffords (D-Ariz.) was born in Tucscon, Arizona. [read post]
1 Dec 2023, 4:21 am by jonathanturley
 Maxine Waters (D-Calif.) and Ayanna Pressley (D-Mass.) described the incident as “worse than what we witnessed in slavery” and “white supremacist behavior. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
Inicialmente, ele considerou não haver dúvidas de que ela atuou diretamente nos fatos: viabilizou materialmente a execução dos saques, encaminhou vários e-mails e recebeu quantia significativa em espécie na sede da empresa, entre outros. [read post]
24 Feb 2012, 2:02 pm
Os músicos rodaram o Brasil desde a década de 70 em busca de ritmos regionais. [read post]