Search for: "D. Rios"
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6 Sep 2012, 2:09 pm
Ao contrário de Ayanna, Samarane não participou de nenhuma rolagem da dívida, não se revelou que ele conhecesse Marcos Valério”, enfatizou. [read post]
15 Aug 2012, 3:08 pm
Segundo a denúncia, a dívida teria sido paga mediante saques feitos por Zilmar na agência do Banco Rural em São Paulo e por meio de depósito em conta no exterior. [read post]
16 Apr 2015, 5:08 pm
Muitas dúvidas sobre o tema são postadas nos comentários do blog, por isso, elaboramos um post com informações sobre o tema. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Relator de um dos processos (RE 466343) em que se discutia a questão da prisão civil por dívida, o ministro Cezar Peluso, naquele julgamento, foi categórico ao votar contra a medida restritiva, com exceção para o inadimplente voluntário de pensão alimentar: “o corpo humano, em qualquer hipótese (de dívida) é o mesmo. [read post]
15 Mar 2012, 7:30 am
Público-alvo: Gestores de empresas nacionais, multinacionais e organizações que desejam implantar o trabalho Home Office/ Teletrabalho em suas instituições, queiram esclarecer dúvidas e aprofundar-se melhor na temática. [read post]
28 Jan 2011, 5:47 am
No ano passado o Google anunciou novas medidas para evitar o apoio dos seus produtos à pirataria, algo sobre o qual não dá para ter um controle preciso já que a proposta de um site de buscas é encontrar tudo o que o usuário procura. [read post]
17 Jun 2009, 5:46 am
Crespo-Rios, 2009 U.S. [read post]
24 Oct 2011, 11:10 am
“A controvérsia reclama deste Supremo Tribunal Federal pronunciamento jurisdicional para definir a situação jurídica de vários brasileiros que, como a recorrente, foram contratados antes da atual Constituição a fim de prestar serviços para a União, em outro país, dando importante contribuição ao Ministério das Relações Exteriores, não raras vezes por mais de… [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Essa interpretação, segundo o relator, implica execução sem título ou responsabilidade e sem previsão legal, punindo duplamente o credor do débito – em razão da espera e por dividir o crédito com as instituições oficiais de seguridade social. [read post]
1 Feb 2012, 6:39 am
Por outro lado, o ato dá prioridade aos portadores de deficiência, e limita a 30% o número de servidores de cada unidade autorizados a trabalhar fora do TST. [read post]
13 Nov 2007, 4:40 am
"I'd like to see him sweat. [read post]
14 Jan 2011, 4:45 am
ESCRITÓRIO DIGITAL Peticionar até a meia-noite, acompanhar os processos e emitir extratos são tarefas que podem ser realizadas com facilidade pelos advogados no Escritório Digital (www.trt9.jus.br/escritoriodigital). [read post]
24 Apr 2013, 8:05 pm
O Tribunal está reforçando a equipe de atendimento e desenvolvendo tutoriais específicos para esclarecer toda e qualquer dúvida dos usuários, de forma clara e objetiva, tornando o uso da petição eletrônica mais fácil e rápido. [read post]
24 Apr 2013, 8:05 pm
O Tribunal está reforçando a equipe de atendimento e desenvolvendo tutoriais específicos para esclarecer toda e qualquer dúvida dos usuários, de forma clara e objetiva, tornando o uso da petição eletrônica mais fácil e rápido. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mailforum@stf.jus.br. [read post]
3 Jul 2012, 5:07 pm
No quadro visualizado há o detalhamento dos créditos e dos débitos e ainda o campo “abate-teto”, mecanismo utilizado para limitar a remuneração dos servidores ao teto do funcionalismo público (que é o subsídio pago ao ministro do STF – R$ 26.723,13). [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
Constatada a existência das dívidas, estas deveriam ser partilhadas pelo casal. [read post]
2 Aug 2012, 7:21 am
“Nesse ponto, ressalte-se que não há dúvidas, portanto, de que a imobiliária, por força do mandato outorgado pelo locador, poderia ajuizar ação de cobrança ou de execução de aluguéis e encargos inadimplidos, contra o locatário ou fiadores, em nome do locador”, disse. [read post]
15 Sep 2011, 3:09 pm
A hipótese narrada nesta reclamação refere-se, por outro lado, a precatório oriundo de acordo celebrado entre o município reclamante e a interveniente, a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., por conta de uma dívida decorrente de consumo de energia elétrica não paga pelo município, restando ausente qualquer relação com crédito de natureza alimentícia”, afirmou Fux. [read post]
3 Feb 2012, 6:02 am
Sugestões, dúvidas e perguntas para o programa podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br. [read post]
