Search for: "Demora"
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10 Jan 2022, 12:31 am
Otra cosa es que, en la práctica, el procedimiento especial de tutela de derechos fundamentales no suele ser muy utilizado pues ciertamente la demora del procedimiento ordinario no es relevante y se garantiza en este el examen de las cuestiones de legalidad ordinaria. [read post]
12 Sep 2011, 1:09 pm
Dessa forma, a defesa solicitava o prosseguimento do processo, “uma vez que o paciente [Rincon-Ordoñez] se encontra preso muito além do tempo razoável e não deu motivos para semelhante demora”. [read post]
18 Apr 2005, 8:09 am
En la audiencia, el ministro de Justicia bonaerense puntualizó además la necesidad de avanzar en un proceso de agilización de los trámites judiciales al reclamar "juicios justos y rápidos" para descomprimir la situación en las cárc eles que se generan como consecuencia de la demora en la substanciación de los procesos penales.El CELS le solicitó a la Corte que… [read post]
2 Apr 2012, 4:04 pm
A ministra Rosa Weber reconheceu, no caso, o fumus boni iuris (plausibilidade do direito), alegado pela defesa na inicial do Habeas Corpus, assim como o periculum in mora (perigo da demora). [read post]
4 Sep 2012, 5:09 am
O governador pede liminar para suspender os efeitos do dispositivo legal e afirma que estão presentes os requisitos para sua concessão (plausibilidade do direito e perigo da demora) e cita a queda na arrecadação de tributos, que tende a se agravar com a conclusão das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. [read post]
7 Aug 2012, 12:08 pm
A defesa alega, entretanto, que estão presentes os pressupostos para concessão da liminar: o perigo na demora de uma decisão (periculum in mora), pois os recursos interpostos ao STJ e STF não foram admitidos e, portanto, haveria o risco de constrangimento à liberdade do militar, se a decisão do TRF transitar em julgado. [read post]
3 Dec 2019, 12:18 am
En todo caso, creo que estamos ante una excelente punto de partida para la necesaria reforma, porque no olvidemos que el derecho a la tutela judicial efectiva es un derecho fundamental y su reparación no admite demora. [read post]
7 Aug 2009, 7:02 am
"Para se ter uma ideia, o envio comum de processos em papel demora, dependendo do estado, de cinco a oito meses para chegar ao STJ. [read post]
29 Dec 2011, 3:12 pm
A demora na solução do crime, que aconteceu em 1998, levou o caso a ser incluído no programa Justiça Plena da Corregedoria Nacional de Justiça. [read post]
17 Feb 2010, 7:17 pm
La sentencia -en la que ha actuado como ponente el presidente de la Sala de lo Civil, Juan Antonio Xiol Ríos- establece que "la existencia de un extravío o sustracción debe comunicarse sin demora indebida desde que se conoció la desaparición". [read post]
7 Feb 2012, 10:02 am
Isso porque, segundo a ministra, a jurisprudência do STF diz que “os prazos processuais para o encerramento da instrução criminal não são rígidos e podem ser postergados, dentro de um parâmetro de razoabilidade, quando o feito se mostra complexo ou quando há culpa da defesa pela demora”. [read post]
3 Feb 2009, 4:05 pm
No processo, o MP alegou que “a demora na concessão do provimento jurisdicional pode gerar impunidade desses usuários, uma vez que os prazos prescricionais dos crimes praticados pela internet são exÃÂguos, dando margem à célere ocorrência da… [read post]
16 Dec 2021, 12:02 am
En cambio, no hay mucha simetría, cuando quien excede el plazo concedido es el particular pues le pueden caer encima terribles palabras: «Desistido», «Preclusión», «Incumplimiento», «Recargos de demora», etcétera. [read post]
12 Jan 2012, 10:27 am
O processo ainda corre, mas o juiz Nilson Ribeiro Gomes decidiu conceder liminar a N.M.M.M. para que o réu retirasse de sua página do Facebook as publicações difamatórias, por entender que “a discussão do mérito pode se estender, pela própria natureza da ação, e essa demora pode causar prejuízos à parte”. [read post]
28 Dec 2023, 12:38 am
La nueva Disposición Adicional Novena establece: 1.La presentación de recursos de reposición estará sujeta al pago por el recurrente de la tasa por derecho de revisión en cuantía fija de diez euros, que será actualizada cada tres años por Orden del Ministerio de Hacienda y Función Pública . 2.Los funcionarios públicos cuando actúen en defensa de sus derechos estatutarios frente a la Administración en que… [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
Liminar e mérito Alegando periculum in mora (perigo na demora de uma decisão), uma vez que as emendas do Senado ao texto do projeto anteriormente aprovado pela Câmara já estão em vias de ser votadas pela Câmara, os dirigentes do PV pedem liminar para que seja determinado à Mesa e ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que se abstenham de colocar em votação o projeto. [read post]
11 Mar 2014, 6:33 am
A malha fina pode causar um enorme transtorno para o consumidor que solicitar a antecipação, pois a demora para receber a restituição fará com que o contribuinte pague ao banco mais juros. [read post]
20 Apr 2015, 9:18 am
Se espera que las peores demoras ocurriràn entre las 2 y las 5 de la tarde. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
Outro argumento da defesa para requerer o relaxamento da prisão é a demora na instrução probatória. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
Assim, as circunstâncias judiciais ensejariam o fumus boni iuris (a fumaça do bom direito), além do que o fato de o acusado, piloto comercial e empresário, estar afastado de suas atividades representaria periculum in mora (perigo na demora da decisão), visto prejudicar suas atividades como empresário. [read post]
