Search for: "Distribuidora Norma Inc."
Results 1 - 6
of 6
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
1 Jun 2012, 8:13 am
Estas innovaciones que han fijado nuevas normas en la industria han sido trascendentales. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
A OAB-SC manifestou-se no sentido da constitucionalidade das normas impugnadas. [read post]
1 Dec 2013, 7:10 pm
Inc. e Yahoo! [read post]
1 Dec 2013, 7:10 pm
Inc. e Yahoo! [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Alega a associação que a revogação da Lei nº 6.903/81 pela de nº 9.528/97 “não traz qualquer repercussão nas aposentadorias concedidas na vigência da lei revogada, pela simples razão de que, nos termos do art. 5º inc. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Sustenta a CNC que os preceitos impugnados, ao imporem às distribuidoras de combustíveis o dever de estorno do ICMS recolhido por substituição tributária, quando estas efetuarem operações interestaduais, nas quais não há creditamento, determinariam a criação de novo tributo, o que ofenderia o princípio da legalidade; da não-cumulatividade; o regime constitucional de destinação da… [read post]
