Search for: "E J Prince"
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7 May 2012, 2:05 pm
Ressalvando que estava falando em nome de dois milhões de pequenos empresários e um milhão de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, disse, no entanto, que a tolerância zero prevista na Lei 11.705 é que é “intolerante”, violando os princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade e equidade”. [read post]
25 Feb 2013, 8:00 pm
Grande parte das obras raras já foi digitalizada e pode ser consultada virtualmente. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2006.027002-1, da comarca de Ponte Serrada (Vara Única), em que é/são apelante Júnior Soares de Oliveira Castagnaro, e apelado Ivan Luiz Poletto: ACORDAM, em Câmara Especial Regional de Chapecó, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. [read post]
11 Feb 2014, 10:55 am
Jérémie Zimmermann, porta-voz, La Quadrature du Net, França: “Nós temos um grande desafio pela frente. [read post]
4 Nov 2011, 4:43 am
“Trata-se de norma que prestigia os princípios da restituição integral, da equidade e da justiça”, declarou a ministra. [read post]
23 Mar 2015, 10:38 pm
Sustentaram que os sucessores na ação deveriam ser os herdeiros do falecido e a viúva meeira, já que o imóvel, por ter sido vendido a terceiros, “não será arrolado no inventário”. [read post]
14 Dec 2009, 6:17 am
Havendo incertezas acerca da autoria delitiva, a absolvição é medida que se impõe, aplicando-se o princípio "in dubio pro reo". [read post]
21 Mar 2012, 1:03 pm
Limite temporal As defesas dos impetrantes basearam suas manifestações nos princípios da segurança jurídica e da boa-fé. [read post]
8 Nov 2011, 11:11 am
Como se sabe, explicou o ministro, o princípio da comunhão (ou da aquisição) da prova assegura, ao que sofre persecução penal – ainda que submetida esta ao regime de sigilo –, o direito de conhecer os elementos de informação já existentes nos autos e cujo teor possa ser, eventualmente, de seu interesse, quer para efeito de exercício da auto-defesa, quer para desempenho da defesa… [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Segundo o HC, teriam sido violados os princípios do juiz natural, do devido processo legal e da vedação à produção de provas ilícitas por autoridade incompetente. [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
Corrupção Para chegar ao veredito de corrupção ativa e passiva, bem como de peculato, o ministro disse que, hoje, tanto a lei, quanto a doutrina e a jurisprudência partem do princípio da potencialidade da autoridade de exigir benefício em proveito próprio ou alheio. [read post]
14 Oct 2015, 5:49 am
Seu escopo e princípios foram debatidos publicamente e centenas de edições e sugestões foram consideradas. [read post]
26 Oct 2011, 11:10 am
Impedir que os bacharéis exerçam a profissão de advogado após a conclusão do curso universitário também representaria ofensa aos princípios da presunção de inocência, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
Já o parágrafo único do dispositivo questionado determina que lei deve dispor sobre a organização, a composição e o funcionamento do Conselho, garantindo a participação de representantes do MP, além de membros do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de representantes de organizações populares de defesa dos direitos da criança… [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
“Essa ideia de defesa e proteção tanto do consumidor quanto da saúde, já decola da verificação de serem ambos os bens jurídicos classificados como fundamentais”, disse. [read post]
30 Nov 2012, 10:11 am
Por fim, apontam infração dos artigos 37, cabeça, da CF, por violação do princípio da moralidade, e 5º, LV, “porque o processo legislativo, que integra o devido processo legal, foi fraudado por meio de conduta criminosa”. [read post]
19 Dec 2012, 8:00 pm
A ministra destacou que, no caso, a extensão do dano já está definida, e o que resta saber é se esse dano teve como causa também a conduta do réu. [read post]
12 Apr 2010, 3:34 pm
Destaque quais princípios foram observados e quais foram violados em cada item do edital fícto. [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
A discussão é feita com base nos princípios constitucionais da liberdade e da unicidade sindical, bem como no tratamento diferenciado dispensado a esse tipo de empresa pela Constituição (artigo 8º, incisos I e II, e artigos 146; 170 e 179). [read post]
6 Sep 2012, 12:09 pm
Assim, o ministro aplicou o princípio “in dubio pro reo” (na dúvida, a favor do réu), absolvendo-a. [read post]
