Search for: "E J Prince"
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14 Nov 2011, 2:11 pm
Já no hospital, ele foi atendido pelo doutor Percival, que, por um erro médico, acabou transformando Walter em Walquíria. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
Gurgel afirma que a inclusão de matéria estranha à tratada na medida provisória viola o devido processo legislativo e o princípio da separação dos Poderes, já que as MPs são de iniciativa exclusiva do presidente da República. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Nenhum médico ou laboratório coloca no mercado um medicamento sem antes submeter seu princípio ativo a rigorosos testes de controle. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Nenhum médico ou laboratório coloca no mercado um medicamento sem antes submeter seu princípio ativo a rigorosos testes de controle. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Nenhum médico ou laboratório coloca no mercado um medicamento sem antes submeter seu princípio ativo a rigorosos testes de controle. [read post]
9 Jan 2012, 9:01 am
Os beneficiários alegam afronta ao princípio constitucional da irredutibilidade dos vencimentos dos servidores públicos. [read post]
19 Jan 2012, 9:01 am
No pedido, a defesa sustenta que a prisão é ilegal, pois afronta os princípios constitucionais da não culpabilidade e da proporcionalidade. [read post]
9 May 2018, 9:07 pm
China) Arno Dal Ri Júnior & Erika Louise Bastos Calazans, Transnational Corporations Subjectivity Based on the Criteria of the Bernadotte Case and the Traditional International Law Doctrine Liliana Ronconi, El acceso a la educación desde una mirada igualitaria: la influencia del derecho internacional de los derechos humanos Luciano Meneguetti Pereira, A Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas e seus impactos no… [read post]
23 Feb 2012, 11:02 am
De acordo com o ministro, em sua impetração, os parlamentares partiram da premissa de que a redução dos royalties devidos aos estados produtores para destinação a estados não produtores violaria a autonomia daqueles e, por decorrência, constituiria afronta ao princípio federativo, inscrito no artigo 60, parágrafo 4º, inciso I, da Constituição. [read post]
22 Jun 2010, 10:00 am
Nesta segunda-feira (21/6), a página já havia sido removida. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
Já o artigo 255 prevê o direito de todos os brasileiros terem um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
O objetivo da defesa é obter do STF a declaração de que a decisão do juiz de primeiro grau afrontou os princípios constitucionais da necessidade de fundamentação das decisões judiciais (artigo 93, inciso IX), do devido processo legal e do contraditório (artigo 5º, incisos LIV e LV). [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
A defesa fez o pedido com base no princípio humanitário, uma vez que o acusado tem mais de 71 anos. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
V O T O I — C O N H E C I M E N T O Não conheço do tópico devolvido no apelo da autora – “reflexos das horas extras nos repousos” -, porquanto já deferido na sentença, estando ausente o interesse jurídico recursal. [read post]
22 Apr 2014, 8:10 pm
A aprovação irá gerar insegurança jurídica e atentar contra o princípio da razoabilidade, já que os dados mantidos pelos provedores da internet passarão a ter mais importância do que os dados cadastrais de instituições financeiras e de administradoras dos cartões de crédito. [read post]
14 May 2012, 11:19 am
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o que concerne ao… [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
Ele já havia rodado os picadeiros do país e era fenômeno no rádio e na televisão. [read post]
17 Sep 2013, 8:05 pm
Tal prática não encontra impedimento legal, nem ofende princípio algum já estabelecido no direito, mas por ser obscura ao conhecimento comum da maioria das pessoas, já teve a regulamentação de sua prática impedida por liminar solicitada pelo Ministério Público Federal. [read post]
17 Sep 2013, 8:05 pm
Tal prática não encontra impedimento legal, nem ofende princípio algum já estabelecido no direito, mas por ser obscura ao conhecimento comum da maioria das pessoas, já teve a regulamentação de sua prática impedida por liminar solicitada pelo Ministério Público Federal. [read post]
3 Dec 2012, 3:12 pm
Afirmou ainda que o pagamento determinado pelo TJ “viola o princípio da moralidade”. [read post]
