Search for: "Francisco Rios"
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26 Oct 2011, 6:33 am
"Bougainville residents can sue Rio Tinto company": Today in The San Francisco Chronicle, Bob Egelko has an article that begins, "South Pacific islanders can sue a multinational mining company in U.S. courts for alleged complicity in their government's slaughter of its people, a federal appeals court in San Francisco ruled Tuesday, adding its voice to a legal controversy now before the Supreme Court. [read post]
18 Jun 2010, 7:24 am
Francisco Falcão, julgado em 16/4/2009. [read post]
11 Aug 2020, 11:00 am
This is a guest post by Francisco Macías, head of the Iberia/Rio Office Section in the African, Latin American, and Western European Division (ALAWE) of the Acquisitions and Bibliographic Access Directorate. [read post]
2 Jul 2010, 9:44 am
From the Latin American Herald Tribune: Journalists Juan Francisco Rodriguez Rios and Maria Elvira Hernandez Galeana were murdered outside their Internet cafe in Coyuca de Benitez. [read post]
3 May 2024, 8:05 am
District Judge Ernest Gonzalez, in Del Rio, TX U.S. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
O piloto civil e empresário roraimense V.N.B., preso preventivamente desde 13 de maio do ano passado sob acusação de ser mandante do assassinato do empresário Francisco Mesquita, ocorrido naquela data em Boa Vista (RR), impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 111816. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino manifestou, nesta quarta-feira (31), no Plenário do STF, a posição da Procuradoria Geral da República (PGR) pela constitucionalidade das Leis 11.643/2001, do Rio Grande do Sul, e 12.684/07, de São Paulo, que proíbem a produção, comercialização e o consumo de amianto naquelas unidades federativas. [read post]
13 Aug 2012, 3:08 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal ouviu na sessão desta segunda-feira, na sequência do julgamento da Ação Penal 470, mais cinco teses de defesa. [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
V.N.B., também empresário do ramo de aviação, foi denunciado pelo Ministério Público de Roraima pela suposta prática de homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe (vingança) e de modo a não permitir a defesa da vítima (tocaia). [read post]
13 Aug 2012, 10:08 am
Com os cinco dias de sustentações orais realizadas na semana passada, no julgamento da Ação Penal 470, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu os argumentos de 25 defensores, dos 38 réus da AP. [read post]
31 Jul 2012, 11:27 am
The latest volumes of the Anuário Brasileiro de Direito Internacional (Vol. 6, nos. 1 & 2, 2011) are out. [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 112969, apresentado em favor de Anderson Domingos da Silva, vereador do município de Francisco Morato (SP), acusado de extorsão mediante sequestro contra Ordário de Souza Martins, também vereador de Francisco Morato. [read post]
13 Aug 2012, 1:08 pm
Confira a lista dos próximos réus que terão a defesa apresentada no plenário do STF, nesta semana: 30. [read post]
16 Mar 2012, 11:26 am
O julgamento teve votação unânime e contou com a participação dos desembargadores Paulo Alcides e Francisco Loureiro. [read post]
23 Oct 2008, 1:44 pm
Assim concluiu o juiz Carlos Francisco Gross, da 9 ª Vara Criminal de Porto Alegre, ao recusar queixa-crime apresentada pelo jornalista PolÃÂbio Adolfo Braga, que se sentiu ofendido com textos publicados no blog Nova Corja. [read post]
1 Feb 2011, 12:26 pm
Além do presidente da OAB, que participou da cerimônia no plenário do STF, também acompanharam a sessão o presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB Nacional, Cezar Britto, o presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Francisco Caputo, e o presidente do Barreau de Paris, Jean Castelain, que está em visita pelo Brasil para conhecer o funcionamento do Poder Judiciário. [read post]
26 Nov 2010, 8:10 am
I have met several clients recently from Santa Rosa, to Sebastopol and Monte Rio, even calls from San Francisco who really have no idea of how the eviction process works in places like Sonoma County. [read post]
29 Oct 2012, 4:51 am
A proposição para que o Conselho Federal reivindique a revogação imediata do enunciado 158 do Fonaje foi apresentada por Francisco Torres Esgaib, conselheiro federal por Mato Grosso. [read post]
25 Mar 2011, 1:01 pm
Desde o início da nova gestão o presidente Francisco Caputo tem trabalhado para propiciar aos advogados do DF todo o conhecimento necessário para utilização da nova ferramenta adotada pelo Judiciário. [read post]
17 Aug 2016, 9:30 pm
On September 2nd, the interviews with justices Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ilmar Galvão, Moreira Alves and Francisco Rezek will be made available. [read post]
