Search for: "J. D. O."
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6 Nov 2011, 5:07 am
Placa de carroÉ possível a inclusão de marca ou razão social da empresa na borda dos suportes para placas de veículos, já que a prática não compromete a segurança no trânsito. [read post]
13 Sep 2011, 2:09 pm
Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Ricardo Lewandowski ponderou, ademais, que os condenados foram presos em flagrante no início de 2010 e, portanto, já cumpriram quase dois anos de prisão, o que já lhes dá o direito ao regime prisional aberto. [read post]
10 Dec 2010, 1:45 am
d wydawa? [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
No entanto, há um claro déficit de efetividade desse direito e que começa já pela escassa referência que encontramos a respeito tanto nos livros de direito constitucional e de direito do trabalho quanto na jurisprudência do STF ou do TST. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
No entanto, há um claro déficit de efetividade desse direito e que começa já pela escassa referência que encontramos a respeito tanto nos livros de direito constitucional e de direito do trabalho quanto na jurisprudência do STF ou do TST. [read post]
4 Sep 2012, 6:39 am
Já as demais empresas ignoraram o pedido. [read post]
28 Jul 2009, 6:09 pm
O STJ já conseguiu atingir a marca de cem mil autos judiciais digitalizados na ÃÂntegra. [read post]
21 Feb 2023, 7:14 am
The post “D&O Challenges Significant For Private Companies,” Ivan Dolowich quoted, Business Insurance, 2-16-2023 appeared first on Kaufman Dolowich Voluck LLP. [read post]
20 Mar 2010, 6:19 pm
La vidéo devrait être publique. [read post]
19 Jan 2010, 10:58 am
Noeval de Quadros, j. 31.7.2008, DJ7674).Tudo em consonância com o entendimento firmado no STF:"O pagamento do tributo, a qualquer tempo, ainda que após o recebimento da denúncia, extingue a punibilidade do crime tributário" (STF, HC 81929/RJ, Rel. p/ Acórdão Min. [read post]
18 Jan 2023, 1:17 pm
The Stillwater Insurance Coverage Dispute At the relevant time, Stillwater maintained a program of D&O insurance, consisting of a layer of primary D&O insurance and multiple layers of excess D&O insurance. [read post]
14 Jan 2011, 4:45 am
Além de encontros na Escola Judicial do órgão e na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, alguns manuais foram produzidos e estão sendo disponibilizados para sanar eventuais dúvidas sobre o funcionamento do novo sistema. [read post]
14 Dec 2011, 4:08 am
Já durante a madrugada dessa terça-feira era possível testar o serviço. [read post]
25 Apr 2021, 7:13 pm
Peter J. [read post]
30 Apr 2020, 2:23 pm
In a more recent piece also re-published in The D&O Diary Lawrence J. [read post]
2 Jan 2012, 10:01 am
As decisões questionadas determinaram o desaforamento para comarca distinta de onde o crime ocorreu, pois foi colocado em dúvida acerca da imparcialidade do Júri, “por se tratar de réu com grande influência política na região”. [read post]
20 May 2015, 10:17 am
Muitas vezes, se trata de cobrança de um serviço que já vinha sendo debitada há meses e o consumidor nem percebeu. [read post]
28 Jan 2011, 5:47 am
No ano passado o Google anunciou novas medidas para evitar o apoio dos seus produtos à pirataria, algo sobre o qual não dá para ter um controle preciso já que a proposta de um site de buscas é encontrar tudo o que o usuário procura. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Esses parágrafos preveem que no momento da expedição dos precatórios, independentemente de regulamentação, deles deverá ser abatido, a título de compensação, valor correspondente aos débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora,… [read post]
6 Feb 2020, 3:26 pm
For those who followed Maryland’s General Assembly when Martin O’Malley was governor, the 2020 legislative session is (to quote Yogi Berra) “déjà vu all over again. [read post]
