Search for: "J. H. O."
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3 Jul 2009, 12:22 am
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23 Dec 2011, 5:37 am
Há, no entanto, decisões que permitem esse controle. [read post]
29 Nov 2012, 9:00 pm
Esta tendência vem ganhando vulto já há vários anos no palco político da França, Noruega, Escócia, Holanda e Hungria. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
Não há dúvida nenhuma de que foi uma iniciativa corretíssima, e a prática assim provou. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
Não há dúvida nenhuma de que foi uma iniciativa corretíssima, e a prática assim provou. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Há outras diferenças na legislação para quem trabalha de noite? [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
A discussão ocorre no Agravo de Instrumento (AI) 798142, já negado pela Turma, que agora analisa o recurso de embargos de declaração. [read post]
10 Sep 2012, 10:09 am
O governador afirma que o dispositivo viola o princípio federativo e o parágrafo 1º do artigo 20 da Constituição Federal, segundo o qual, conforme a ADI, as participações governamentais pagas pelas empresas exploradoras dos recursos naturais devem ser distribuídas exclusivamente às unidades federadas afetadas pela atividade econômica, já que… [read post]
10 Feb 2014, 7:15 pm
Apesar de a PNRS já ter sido aprovada há mais de três anos, a logística reversa ainda não existe ainda hoje e não há previsão para começar a funcionar, uma vez que os acordos do setor de eletroeletrônicos para colocar a medida em prática ainda não foram finalizados. [read post]
10 Feb 2014, 7:15 pm
Apesar de a PNRS já ter sido aprovada há mais de três anos, a logística reversa ainda não existe ainda hoje e não há previsão para começar a funcionar, uma vez que os acordos do setor de eletroeletrônicos para colocar a medida em prática ainda não foram finalizados. [read post]
31 Jan 2022, 2:24 pm
New Policy Changes for O-1 Visa Applicants and EB-2 National Interest Waivers Finally, USCIS has released new guidance that clarifies how the agency determines eligibility for immigrants of extraordinary abilities, such as PHD holders, in the science, technology, engineering, or math (STEM) fields, beyond guidance initially provided for H-1B visa holders. [read post]
14 May 2012, 11:15 am
De fato, o STJ já conta com uma estrutura que atende boa parte das exigências da nova lei. [read post]
16 Oct 2017, 9:24 am
O assunto já foi alvo de intensa polêmica entre a polícia e a FAB e, também, dentro da própria polícia. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Ele pretendia obter o trancamento da ação penal, mas, segundo o relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, a condenação já transitou em julgado (quando acaba a possibilidade de interposição de recurso). [read post]
23 Jan 2012, 9:01 am
No HC agora impetrado no STF, a defesa alega que nele não se repetem os pedidos do HC impetrado anteriormente – e arquivado, pois há a iminência de T.S. ser julgado já em fevereiro, com base em sentença nula. [read post]
2 Feb 2012, 9:42 am
“O Código do Consumidor já seria o suficiente”. [read post]
30 Dec 2011, 9:12 am
De acordo com a decisão de pronúncia (quando o juiz determina o julgamento do réu pelo júri popular), o ex-tenente-coronel comandava um bando criminoso que lavava dinheiro por meio de uma loja que, na verdade, seria uma empresa fantasma. [read post]
22 Jun 2012, 4:06 pm
Já a OAB-PR criticou a decisão e disse que a medida foge ao que está previsto na Lei de Acesso à Informação. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
No entanto, há um claro déficit de efetividade desse direito e que começa já pela escassa referência que encontramos a respeito tanto nos livros de direito constitucional e de direito do trabalho quanto na jurisprudência do STF ou do TST. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
No entanto, há um claro déficit de efetividade desse direito e que começa já pela escassa referência que encontramos a respeito tanto nos livros de direito constitucional e de direito do trabalho quanto na jurisprudência do STF ou do TST. [read post]
