Search for: "JUS-COM, INC."
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16 Feb 2011, 11:03 am
No Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu, foi prolatada sentença pelo magistrado Geraldo Dutra de Andrade Neto, com julgamento de improcedência do pedido de indenização por danos morais de uma pessoa física contra a Google Inc e Google Brasil Internet Ltda. [read post]
25 May 2012, 6:16 am
O juíz da 16ª Vara Cível do Foro Central, Flávio Mendes Rabello, deverá se manifestar sobre o pedido do MP somente após o posicionamento oficial do Inter. [read post]
Tribunal Regional do Trabalho do Paraná caminha para a implantação definitiva do processo eletrônico
25 Oct 2010, 12:06 pm
“Para aqueles já adaptados ao manuseio dos autos ‘físicos’, pode parecer incômodo o ‘rolar’ da tela para visualização das páginas. [read post]
22 Sep 2008, 12:34 am
A menos de um mês das eleições municipais, as regras para propaganda eleitoral na internet ainda são uma incógnita. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
A apelante, FERTICOTTON TRANSPORTADORA COM. [read post]
17 Oct 2008, 8:23 pm
O JuÃÂzo da 15 ª Vara CÃÂvel de Natal determinou que a Yahoo! [read post]
1 Oct 2011, 3:07 am
III) e declaração de inidoneidade (inc. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
Em somente assim, efetivaria ele o seu direito à identidade genética, incólume e induvidosa. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
Em somente assim, efetivaria ele o seu direito à identidade genética, incólume e induvidosa. [read post]
6 Dec 2011, 1:12 pm
Com a extinção deste órgão [Tribunal de Alçada], o processo retornou ao TJ, sendo distribuído à Quarta Câmara, que reformou a sentença de primeiro grau e condenou o policial pelos crimes de roubo triplamente qualificado, incêndio qualificado e inutilização de documento público, com imposição da pena de 14 anos e 5 meses de reclusão, além de 86… [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Cármen Lúcia Carlos André Lopes Guarilha x juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Londrina Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Carlos André Lopes Guarilha, em 24.2.2010, contra ato da juíza que em audiências indeferiu o pedido de retirada de algemas do reclamante. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Alega a associação que a revogação da Lei nº 6.903/81 pela de nº 9.528/97 “não traz qualquer repercussão nas aposentadorias concedidas na vigência da lei revogada, pela simples razão de que, nos termos do art. 5º inc. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Para tanto alega que “a Assembléia Legislativa do Estado de Goiás convocou extraordinariamente os parlamentares em janeiro de 2011 e pagou a indevida e inconstitucional verba indenizatória, elevando, com isso o prejuízo ao Erário com esses pagamentos em todos as oportunidades de idênticas convocações extraordinárias”. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
IV; e art. 195, inc. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
De acordo com os réus, haveria “flagrante nulidade processual” em virtude da intervenção do procurador Rodrigo Leite Prado, representante do Ministério Público Federal em Minas Gerais, na audiência ocorrida em 26 de fevereiro de 2008 perante o juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
13 Jan 2011, 6:42 am
§ 2º A vinculação da parte autora e de seu advogado a processo já distribuído, bem como da parte ré, de terceiros intervenientes e de seus advogados, será promovida pelo Juízo. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
O Tribunal deferiu liminar para suspender a eficácia dos §§ 1º e 2º do art. 99 e art. 100, inc. [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
(Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB/RS) [read post]
