Search for: "Jorge H. Cortes"
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24 Mar 2013, 11:00 pm
A única exigência legal, segundo a Corte, é que essa atenuante seja levada em consideração pelo magistrado quando da fixação da pena (HC 479.50). [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
A única exigência legal, segundo a Corte, é que essa atenuante seja levada em consideração pelo magistrado quando da fixação da pena (HC 479.50). [read post]
21 Aug 2012, 11:10 pm
” #OvejaFinanciera Jorge Rodríguez ? [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
Para a Corte, a sentença em ação civil pública fazia coisa julgada erga omnes nos limites da competência territorial do órgão julgador. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
Para a Corte, a sentença em ação civil pública fazia coisa julgada erga omnes nos limites da competência territorial do órgão julgador. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
Para a concessão do benefício, não há tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Os autos ascenderam a esta Corte, com contrarrazões juntadas às fls. 119/122. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Carlos H. [read post]
21 Feb 2013, 11:02 am
Llama la atención que la Tesis fue dirigida por Peter Häberle, que también resulto plagiado. [read post]
7 Nov 2016, 4:57 pm
Reflexiones sobre la experiencia de Chile- Mauricio RojasDesde la comunidad económica a la primacía de la sociedad civil- Karina Gálvez ChiúVolver a la persona humana: único camino hacia una economía diferente- Jorge Ignacio Guillén MartínezDebate público:La Revolución Cubana ante la cuestión racial- Norberto Mesa CarbonellLa hora de la piñata y el día después- Williams I. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Celeiro do mundo. [read post]
