Search for: "LUIS A. PEREIRA"
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9 Sep 2011, 6:09 am
Para falar sobre o assunto, o programa entrevistou o delegado Marcos Aurélio Pereira de Moura, coordenador geral de Defesa Institucional da Polícia Federal, e o juiz Luis Martius Bezerra Junior, da Secretaria de Segurança dos Magistrados da Associação dos Magistrados Brasileiros. [read post]
27 Jan 2012, 6:16 pm
Selon le droit en vigueur, la Cour doit se limiter aux motifs d’annulation qui ont été préalablement établis, et de ce fait, il lui est interdit d’analyser des prétentions propres à des procédures de droit commun. [read post]
9 Jul 2009, 8:00 pm
El Tribunal Permanente de Revisión del Mercosur: composición y competencia, por Luis Alberto Bertuzzi Pereira, en EDCO, 12/06/09. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
No Recurso Especial 646.259, o ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso, entendeu que, para a união estável, à semelhança do que ocorre com o casamento, é obrigatório o regime de separação de bens de companheiro com idade superior a sessenta (60) anos. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
No Recurso Especial 646.259, o ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso, entendeu que, para a união estável, à semelhança do que ocorre com o casamento, é obrigatório o regime de separação de bens de companheiro com idade superior a sessenta (60) anos. [read post]
