Search for: "Luis E Cortes"
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15 Aug 2011, 2:08 pm
Já foi vice-presidente (1998-2000) e presidente desta corte (2000-2002). [read post]
8 Nov 2019, 5:17 am
Como en cualquier corte de justicia los magistrados, como seres humanos que son, tienen ideologías, tienen sus ideas ordenadas bajo ciertos principios o creencias, eso no es nada malo. [read post]
24 Apr 2012, 6:21 pm
O ministro Luis Felipe Salomão explicou que o usufruto é um direito real personalíssimo, que fraciona o domínio do bem: “Ao usufrutuário é concedido o direito de desfrutar do bem alheio, percebendo-lhe os frutos e dele podendo retirar proveito econômico; ao nu-proprietário remanesce tão somente a posse indireta e o direito de dispor desse bem. [read post]
10 Dec 2016, 4:00 am
La Corte entiende al respecto que la reiteración de actos atípicos (los actos médicos de asistencia) nunca puede devenir típica. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
“Esta Corte Superior já se manifestou pela inexistência de ilegalidade, quando o inconformismo do consumidor ocorre em data superior ao prazo de decadência”, afirmou o relator. [read post]
24 Apr 2012, 6:21 pm
O ministro Luis Felipe Salomão explicou que o usufruto é um direito real personalíssimo, que fraciona o domínio do bem: “Ao usufrutuário é concedido o direito de desfrutar do bem alheio, percebendo-lhe os frutos e dele podendo retirar proveito econômico; ao nu-proprietário remanesce tão somente a posse indireta e o direito de dispor desse bem. [read post]
7 Feb 2014, 1:10 am
Acicate contra la discriminación y exclusión de pueblos originarios de México en relación con sus recursos naturales Luis A. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
Nesse sentido, ele citou os HCs 103716, 104699 e 103107, relatados, respectivamente, por ele próprio, pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro Dias Toffoli na Primeira Turma da Suprema Corte. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
“Esta Corte Superior já se manifestou pela inexistência de ilegalidade, quando o inconformismo do consumidor ocorre em data superior ao prazo de decadência”, afirmou o relator. [read post]
10 May 2012, 6:42 am
A corte local concedeu a indenização apenas na forma de pensão mensal, negando os pedidos quanto às mensalidades e aluguéis referentes aos períodos de graduação e especialização da filha falecida. [read post]
2 Nov 2006, 7:47 am
Sólo el 7 % de los casos que la Corte trata hoy carecen de amicus. [read post]
29 Oct 2012, 4:51 am
O relator dos dois casos é o ministro Luis Felipe Salomão. [read post]
31 Mar 2018, 9:55 am
Hoy, sábado 31 de marzo de 2018, lo escuché en sus “Diálogos de Fe”, al oírlo hablar de humildad, vergüenza, “voltear la página” con ejemplos de orden familiar o amical, sentí asco e infinita pena por los crédulos que dan valor a Lucifer con sotana, estos principescos personajes –Cipriani y su corte- que sostienen representan a DIOS, pasan por la tierra para joder a los pobres y… [read post]
13 Sep 2011, 10:41 am
Profesor e investigador de tiempo completo del Departamento de Derecho del ITAM. [read post]
25 Dec 2016, 3:13 am
De enemigos a aliados en el proceso de estabilización Luis N. [read post]
STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia
7 Mar 2012, 2:03 pm
AGU Ao se manifestar durante o julgamento, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, chegou a defender a lei em discussão, falando da urgência da matéria, tendo em vista o crescimento das áreas de preservação no país, e a importância estratégica do meio ambiente. [read post]
5 Dec 2007, 12:24 pm
Allàse transcribe la sentencia en cuestión.Como última reflexión es viable decir que la equiparación entre hijos legÃÂtimos e ilegÃÂtimos no tiene, en rigor, los mismos (altos) niveles de complejidad que la cuestión de "movilidad" jubilatoria o las aristas instrumentales relativas… [read post]
23 Nov 2010, 11:22 am
Vara Cível de Palmas, Luis Otávio de Queiroz Fraz, e ocorre apenas quatro dias após a assinatura do convênio para implantação do processo eletrônico na Corte tocantinense. [read post]
22 Nov 2008, 11:30 pm
A Suprema Corte de Justica Argentina e a provincia de Buenos Aires instituÃÂram um projeto piloto do primeiro sistema de citação e intimação eletrônica do Poder Judiciário daquele PaÃÂs. [read post]
31 Dec 2023, 9:43 am
El proceso al final funcionó hegelianamente, con tesis (Kiper), antítesis (Smith/San Luis), y síntesis (Bustos).A qué viene todo esto. [read post]
