Search for: "Luiz Pereira"
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9 Feb 2024, 8:12 am
At the center of the operation is the storming of the country’s National Congress, Supreme Federal Tribunal (STF), and presidential palace buildings one week after the inauguration of left-wing President Luiz Inácio Lula da Silva. [read post]
29 Jun 2022, 7:35 pm
Contents include: Dossier: Diligencia Debida en Derechos Humanos: fortalezas y debilidades de un mecanismo en construcciónLívia Peres de Souza, Maria Eduarda Mota Oliveira, & Marina Sanches Wünsch, Debida Diligencia en Materia de Derechos Humanos: una Mirada Crítica sobre la Historia y la Efectividad frente a la Arquitectura global de la Impunidad y la vanguardia legislativa en el ámbito de la Unión Europea Luiz Felype Gomes de Almeida, Valnei… [read post]
22 Mar 2021, 2:00 am
Clarice Seixas Duarte (Mackenzie Presbyterian University), Danielle Denny (University of São Paulo), Douglas Castro, Luiz Ismael Pereira (Federal University of Viçosa), Inequalities in the Health System Made More Blatant after COVID-19, SSRN: This paper presents some of the inequalities on... [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
O instituto da paternidade socioafetiva, introduzido na doutrina brasileira pelo jurista Luiz Edson Fachin (1992), tem a sua existência ou coexistência reconhecidas no âmbito da realidade familiar e sua moldura jurídica extrai-se do artigo 1.593 do Código Civil (2002), quando a relação de filiação resulta de outra origem que não a da consanguinidade. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
O instituto da paternidade socioafetiva, introduzido na doutrina brasileira pelo jurista Luiz Edson Fachin (1992), tem a sua existência ou coexistência reconhecidas no âmbito da realidade familiar e sua moldura jurídica extrai-se do artigo 1.593 do Código Civil (2002), quando a relação de filiação resulta de outra origem que não a da consanguinidade. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
Ele foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffolli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Cezar Peluso (aposentado) e Marco Aurélio. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso (aposentado) e Marco Aurélio acompanharam o relator. [read post]
14 Aug 2012, 5:08 pm
José Luiz Alves teria comparecido ao Banco Rural, apresentado documento, firmado recibo, retirado valores, e os depoimentos dos credores viriam a confirmar que estes de fato receberam recursos em dinheiro. [read post]
14 Aug 2012, 3:08 pm
JOSÉ LUIZ ALVES 37. [read post]
14 Aug 2012, 1:08 pm
Expuseram suas teses os advogados João dos Santos Gomes Filho, pelo réu Paulo Roberto Galvão da Rocha; Luís Maximiliano Leal Telesca Mota, pela ré Anita Leocádia Pereira da Costa; e Pierpaolo Cruz Bottini, pelo réu Luiz Carlos da Silva. [read post]
14 Aug 2012, 10:08 am
ANDERSON ADAUTO PEREIRA 36. [read post]
13 Aug 2012, 5:08 pm
JOSÉ LUIZ ALVES 37. [read post]
13 Aug 2012, 3:08 pm
JOSÉ LUIZ ALVES 37. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
Naquele pleito, segundo ele, o PL fechou acordo político com o PT para trabalhar em favor da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. [read post]
13 Aug 2012, 1:08 pm
JOSÉ LUIZ ALVES 37. [read post]
13 Aug 2012, 12:08 pm
Três defesas já se manifestaram na sessão plenária desta segunda-feira, no julgamento da Ação Penal 470: Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga, pelo réu Carlos Alberto Rodrigues Pinto; Luiz Francisco Corrêa Barbosa, pelo réu Roberto Jefferson Monteiro Francisco; e Itapuã Prestes de Messias, pelo réu Emerson Eloy Palmieri. [read post]
10 Aug 2012, 3:08 pm
ANDERSON ADAUTO PEREIRA 36. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
ANDERSON ADAUTO PEREIRA 36. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
O relator deferiu a liminar para suspender os efeitos da nomeação de Marcelo Pereira da Silva para o cargo de o Juiz do TRF da 2ª Região, a União agravou. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Habeas Corpus (HC) 100949 Relator: Ministro Joaquim Barbosa Rodrigo Pereira Félix x STJ Habeas corpus, com pedido de liminar, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminar para concessão de liberdade provisória. [read post]
