Search for: "Luiz Pereira"
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9 Feb 2024, 8:12 am
At the center of the operation is the storming of the country’s National Congress, Supreme Federal Tribunal (STF), and presidential palace buildings one week after the inauguration of left-wing President Luiz Inácio Lula da Silva. [read post]
27 Sep 2011, 3:39 pm
Ilan Goldfajn Chief Economist, Itaú Unibanco Antonio Carlos Manfredini Professor, Fundação Getulio Vargas – EAESP Fernando Ribeiro Student Moderator, Fundação Getulio Vargas – GV Direito 06.30-06.40 Taxation in Brazil Marienne Coutinho Partner, KPMG Global Group 06.40-06.55 Brazil’s capital market Bruno Meyerhof Salama Professor, Fundação Getulio Vargas – GV Direito 07.00-08.00 The Future of the Brazilian Financial… [read post]
Ministério da Justiça inicia debate para elaboração de projeto de lei para proteção a dados pessoais
30 Nov 2010, 4:09 am
Para dar início ao debate, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, juntamente com o secretário de Assuntos Legislativos, Felipe de Paula, e a diretora do DPDC, Juliana Pereira, concedem entrevista coletiva à imprensa às 17h, na Sala de Retratos do Ministério da Justiça. [read post]
16 Jan 2012, 8:49 am
Os desembargadores Luiz Antonio Costa e Pedro Baccarat também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator, dando parcial provimento ao recurso. [read post]
10 Mar 2011, 9:49 am
Considero muito válida esta iniciativa do deputado Valtenir Pereira, pois o governo deve descobrir que o custo benefício de prestar serviço ao cidadao pela internet é muito favorável. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
Ele foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffolli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Cezar Peluso (aposentado) e Marco Aurélio. [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am
Presidente: Omar Kaminski Vice-Presidente: Eurípedes Brito Cunha Júnior Diretor-Geral: Paulo Roberto de Carvalho Maciel Diretor Cultural: Demócrito Reinaldo Filho Diretor de Relações Internacionais: Carolina Rossini Diretor de Internet: Samuel Oliveira Cersosimo Diretor Acadêmico: André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade Diretor de Imprensa: Alyne Andrade de Oliveira Bezerra Diretor de Relações Institucionais: Luiz… [read post]
20 Dec 2011, 11:12 am
O ministro explica, ainda, a situação específica de Silvio Pereira, que aceitou proposta de suspensão condicional do processo, oferecida pelo procurador-geral da República, com base no artigo 89 da Lei 9.099/95 e, desse modo, não teve o processo iniciado contra ele. [read post]
18 Dec 2010, 4:18 am
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 12.275, de 29 de junho de 2010, que alterou o dispositivo da CLT tornando obrigatório o pagamento prévio de depósito recursal para a interposição de agravo de instrumento na Justiça do Trabalho. [read post]
19 Dec 2011, 6:12 am
Em seguida, a nova ministra foi conduzida ao Plenário pelo decano e pelo membro mais novo da Corte, ministros Celso de Mello e Luiz Fux. [read post]
22 Aug 2010, 11:00 am
O titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítimas (Dcav) do Rio de Janeiro, delegado Luiz Henrique Marques Pereira, alerta que denunciar é fundamental e que sem informação a polícia não consegue fazer nada. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso (aposentado) e Marco Aurélio acompanharam o relator. [read post]
24 Jan 2012, 10:01 am
No último sábado (21/1), o professor Luiz Henrique Azevedo de Paula, de Caratinga (MG), desembarcou em Brasília e foi direto ao STF. [read post]
21 Jun 2010, 12:00 pm
No entanto, é preciso também resguardar a liberdade individual”, comentou o advogado eleitoral Erick Wilson Pereira. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
O relator deferiu a liminar para suspender os efeitos da nomeação de Marcelo Pereira da Silva para o cargo de o Juiz do TRF da 2ª Região, a União agravou. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 29 Relator: Ministro Luiz Fux Partido Popular Socialista (PPS) X Presidente da República Ação declaratória de constitucionalidade da íntegra da Lei Complementar nº 135/2010 (Ficha Limpa). [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 29 Relator: Ministro Luiz Fux Partido Popular Socialista (PPS) X Presidente da República Ação declaratória de constitucionalidade da íntegra da Lei Complementar nº 135/2010 (Ficha Limpa). [read post]
7 Mar 2012, 4:03 pm
Ação Penal (AP) 416 Relator: Ministro Luiz Fux Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul X S. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2006.027002-1, da comarca de Ponte Serrada (Vara Única), em que é/são apelante Júnior Soares de Oliveira Castagnaro, e apelado Ivan Luiz Poletto: ACORDAM, em Câmara Especial Regional de Chapecó, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Carlos Henrique dos Santos Pereira e outros, titulares de delegações de serviços notariais/registrais decorrentes de atos expedidos após a promulgação da CF, requereram o ingresso na relação processual, na qualidade de assistentes litisconsorciais e a extensão da liminar deferida, o que foi negado pelo Ministro relator. [read post]
