Search for: "M FARIAS"
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20 Jul 2020, 3:59 am
That, to the best of my understanding, is why I’m out of here. [read post]
5 May 2011, 12:37 pm
O relator, desembargador Amado de Faria, deu parcial provimento ao recurso e reduziu a pena para dois anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 12 dias-multa. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
Porém, o pedido foi negado pelo juiz competente, sob o fundamento de que a “imputação de tráfico de drogas em quantidade elevada, 85 kg, sugere maior reprovabilidade da conduta”. [read post]
9 May 2018, 9:07 pm
Dos procesos distintos Leopoldo M. [read post]
25 May 2017, 6:30 pm
" Erik Larson, Andrew M Harris, and Greg Stohr of Bloomberg News report that "Sessions Says DOJ Will Seek Supreme Court Review of Travel Ban. [read post]
20 May 2016, 5:23 am
Cristian Farias makes the point in noting how the Alliance Defending Freedom, an evangelical legal advocacy group, has discovered the right and seized upon it in opposition to the government’s transgender overreach. [read post]
6 Jul 2015, 6:56 pm
Gross, It is impossible to hold unconstitutional that which the Constitution explicitly contemplates.As Farias says, It's a devastating textualist argument.I'm not a textualist (though I think the text matters far more than Breyer does, since he believes more in what he imagines the Constitution wants to achieve than in what it actually provides), but I've long understood that conflict to be seriously problematic. [read post]
2 Apr 2012, 2:25 pm
Como você faria uma conta tão rápido? [read post]
13 Jan 2016, 7:33 pm
" And Anna M. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
A defesa também refutou alegação do juiz de primeiro grau de que A.F.B. faria parte de um grupo organizado, dedicado ao tráfico de drogas. [read post]
4 Apr 2023, 5:41 pm
Artigos A efetividade da lei de água: interface Brasil, Angola e Estados Unidos da América Janaína Rigo Santin, Guilherme Rigo Berndsen, Valêncio Manoel 1-28 PDF (English) A criatividade da interpretação: a imaginação nas práticas interpretativas do Direito … [read post]
16 May 2012, 8:54 am
Beber não faria nenhum efeito e perderia a graça. [read post]
5 Nov 2010, 7:29 am
Isso deve acontecer quando o PJE for instalado também na segunda instância, ou seja, no TRF5. [read post]
22 Feb 2012, 4:02 pm
O advogado substabelecido, o também ministro aposentado do STF Carlos Mário Velloso, pediu o adiamento do feito para que possa se preparar para a sustentação. [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
Nelson Faria de Oliveira 12) 18h15 às 18h30 ONG. [read post]
5 Dec 2011, 11:32 am
Além de ser simples de trabalhar, permite que façamos nosso trabalho do escritório, pela internet”, elogia a advogada Ana Elisa Mamfrim Farias, que representa a família do pescador. [read post]
7 May 2011, 11:06 am
E, caso fosse requerida pela autora, não faria a entrega da documentação, em respeito à Resolução 1.605/2000, do Conselho Regional de Medicina, que preza pelo sigilo. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
Ele observou, ainda, que a ata da sessão de julgamento do Tribunal de Júri mostra que a defesa não utilizou todo o tempo a que faria jus durante o julgamento, não podendo, portanto, lançar mão do argumento de que o julgamento conjunto teria implicado a redução do tempo dos debates e em consequente cerceamento da defesa. [read post]
27 Nov 2012, 10:40 am
Aldama, Altamira, Antiguo Morelos, Ciudad Madero, Gómez Farias, Gónzalez, El Mante, Nuevo Morelos, Ocampo, Tampico y Xicoténcatl en el estado de Tamaulipas. [read post]
4 Jan 2010, 4:34 am
No momento, a utilização do PJe não será obrigatória e os feitos e petições destinados ao plantão judiciário também não serão recebidos através do sistema de processo eletrônico. [read post]
