Search for: "M FARIAS"
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5 Mar 2012, 12:31 pm
A cada 10 casos investigados, sete têm a autoria dos conteúdos desnudada. [read post]
8 Sep 2009, 7:43 pm
Eles não ligariam para seus deputados e senadores pedindo uma reforma da lei se soubessem que isso faria a diferença? [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Se sua gestão fosse temerária ou fraudulenta, não o faria”, concluiu. [read post]
14 Mar 2012, 8:03 am
Gravado em Fortaleza, o álbum traz composições inéditas de artistas consagrados e também de novos nomes da música brasileira. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
O processo penal, segundo assinalou, “além de instrumento constitucional de garantia do cidadão contra o estado acusador, é também meio para reparar o dano que se produz à imagem e à honra de uma pessoa afinal absolvida”. [read post]
30 Aug 2019, 4:26 am
What Cristian Farias is talking about isn’t some clandestine congressional caucus, or FISA court rulings, but the opinions of the OLC. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
O governo pode usar minhas informações privadas para outros fins além de “cibersegurança”, uma vez que eles têm? [read post]
9 Jan 2012, 12:01 pm
Um mínimo de motivação, diante do grau de certeza exigido nessa fase, deve ser cumprido pelo magistrado”. [read post]
20 Mar 2015, 2:09 pm
Eu nunca fiz e nunca faria isto. [read post]
3 Jan 2017, 6:22 am
Estados Unidos nos dirá sobre o direito de imigração nos Estados Unidos Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, Clóvis Beviláqua e a justiça internacional: entre o sim e o não a Rui Barbosa Héctor Valverde Santana & Luciano Monti Favaro, Possibilidade de delegação de atribuição para a celebração de tratados pela República Federativa do Brasil: análise do artigo 84, viii c/c… [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
Também devem ser informados a quantidade mínima de compradores para validar a oferta e o prazo de validade dos cupons, que deverá ser de três meses, no mínimo. [read post]
18 Dec 2012, 8:00 pm
O agravo chegou a esta Corte Superior e foi analisado pela desembargadora convocada Maria Laura de Faria que, atualmente, compõe a 8ª Turma. [read post]
17 Mar 2017, 12:20 pm
“Judge Gorsuch by the Numbers and Decisions,” by Adam Feldman, published by Empirical SCOTUS on February 1, 2017 “Estimating the Policy Preferences of Judge Neil M. [read post]
11 Jun 2010, 12:19 pm
Estiveram presentes o presidente do TRT 1ª Região-RJ, Aloysio Santos, o presidente do TRT 3ªRegião-MG, Eduardo Agusto Lobato, a presidente do TRT 6ªRegião, Eneida Melo Correia de Araújo, o presidente do TRT 10ªRegião-DF, Ricardo Alencar Machado, o presidente Edvaldo de Andrade e a ex-presidente Ana Clara de Jesus Maroja de Nóbrega do TRT 13ª Região, a presidente do TRT 16ªRegião, Márcia Andrea… [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
O ministro Eros Grau (atualmente aposentado) pediu vista dos autos na ocasião, vindo a manifestar-se também pelo desprovimento do recurso, em maio de 2010, quando então o ministro Ayres Britto pediu vista dos autos. [read post]
26 Aug 2011, 2:08 pm
Acrescentou que tal alegação "contraria não só o princípio subjacente à norma constitucional, mas também a aparente evolução do literal dispositivo". [read post]
22 Jun 2012, 11:06 am
Facilita a vida dos brasileiros, além de aumentar a segurança do documento dificultando a falsificação”, explica o coordenador da polícia de imigração da Polícia Federal Guilherme Faria. [read post]
17 Mar 2011, 12:26 pm
O programa deverá ser apresentado a todos os presidentes de tribunais do país, em solenidade a ser realizada em Brasília, também no mês que vem. [read post]
31 Mar 2014, 8:27 pm
E disse que não guardava nenhum remorso e que faria exatamente tudo o que fez para salvar o Brasil. [read post]
