Search for: "M FARIAS" Results 61 - 80 of 124
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18 Dec 2012, 8:00 pm by Douglas
O agravo chegou a esta Corte Superior e foi analisado pela desembargadora convocada Maria Laura de Faria que, atualmente, compõe a 8ª Turma. [read post]
27 Nov 2012, 10:40 am by El Nido del Seguro
Aldama, Altamira, Antiguo Morelos, Ciudad Madero, Gómez Farias, Gónzalez, El Mante, Nuevo Morelos, Ocampo, Tampico y Xicoténcatl en el estado de Tamaulipas. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
Para os autores do MS, porém, esses números, num universo de dois milhões de educadores, ainda é muito baixo. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
O processo penal, segundo assinalou, “além de instrumento constitucional de garantia do cidadão contra o estado acusador, é também meio para reparar o dano que se produz à imagem e à honra de uma pessoa afinal absolvida”. [read post]
2 Jul 2012, 12:07 pm
O ministro lembrou que várias ações versando sobre o assunto tiveram decisões monocráticas, na Suprema Corte, mas nenhuma delas, decisão de mérito pelo Plenário. [read post]
22 Jun 2012, 11:06 am
Facilita a vida dos brasileiros, além de aumentar a segurança do documento dificultando a falsificação”, explica o coordenador da polícia de imigração da Polícia Federal Guilherme Faria. [read post]
13 Jun 2012, 6:34 am by Douglas
Além disso, os fatos apresentados na contestação seriam impertinentes para a resolução da ação principal e, portanto, também não haveria ponto comum com o argumento da defesa. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am by Alexandre Atheniense
Também devem ser informados a quantidade mínima de compradores para validar a oferta e o prazo de validade dos cupons, que deverá ser de três meses, no mínimo. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
Além da autora do estudo, o programa recebe Paulo José Leite Farias, professor de Direito Ambiental, e Diógenes Coimbra, professor de Direito e Filosofia, para falarem sobre o assunto. [read post]
22 May 2012, 7:14 am by (admin)
Alunos que se sentem prejudicados também costumam procurar a Justiça. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm by Alexandre Atheniense
O governo pode usar minhas informações privadas para outros fins além de “cibersegurança”, uma vez que eles têm? [read post]
18 May 2012, 12:05 pm
  No mérito, a União sustentou que o requerente não foi cassado ou teve seus direitos políticos suspensos; foi exonerado do BB a pedido. [read post]
16 May 2012, 8:54 am by (admin)
Beber não faria nenhum efeito e perderia a graça. [read post]
7 May 2012, 3:05 pm
Precisamos criar uma consciência nova, como aconteceu com o cinto de segurança, que ninguém usava e hoje é raro quem não use”, ponderou. [read post]
4 May 2012, 11:05 am
é primário, o que já indicaria que, ao contrário do que afirmou o juiz, ele não faria do crime seu meio de vida. [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm by (admin)
Mas foi na corrida das ruas de Mônaco, sob a chuva, que a lenda de Ayrton nasceu. [read post]
24 Apr 2012, 3:04 pm
Na verdade, ele fez uma verificação como faria numa agenda ou num papel encontrado no bolso da camisa usada pelo réu no dia do crime”, esclareceu o relator. [read post]