Search for: "M FARIAS"
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24 Apr 2012, 7:04 am
Além disso, contesta o argumento do juiz de que, como o réu respondeu preso a todo o processo, não faria sentido permitir-lhe apelar em liberdade, quando já condenado. [read post]
19 Apr 2012, 5:04 pm
” Advogado constitucionalista, Luís Roberto Barroso “O ministro Ayres Britto é uma pessoa que estaria bem e faria sucesso em qualquer lugar que estivesse. [read post]
2 Apr 2012, 2:25 pm
Como você faria uma conta tão rápido? [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
PGR: Pelo não conhecimento ou, no mérito, pela denegação da ordem. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
PGR: Pelo não conhecimento ou, no mérito, pela denegação da ordem. [read post]
14 Mar 2012, 8:03 am
Gravado em Fortaleza, o álbum traz composições inéditas de artistas consagrados e também de novos nomes da música brasileira. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
Porém, o pedido foi negado pelo juiz competente, sob o fundamento de que a “imputação de tráfico de drogas em quantidade elevada, 85 kg, sugere maior reprovabilidade da conduta”. [read post]
5 Mar 2012, 12:31 pm
A cada 10 casos investigados, sete têm a autoria dos conteúdos desnudada. [read post]
22 Feb 2012, 4:02 pm
O advogado substabelecido, o também ministro aposentado do STF Carlos Mário Velloso, pediu o adiamento do feito para que possa se preparar para a sustentação. [read post]
17 Jan 2012, 1:01 pm
Porém, para o juízo, a argumentação da defesa é inviável, “conforme narra a denúncia, existiam os créditos tributários definitivos, porém estes foram excluídos do sistema de informação da SEFIN [Secretaria de Finanças]”. [read post]
9 Jan 2012, 12:01 pm
Um mínimo de motivação, diante do grau de certeza exigido nessa fase, deve ser cumprido pelo magistrado”. [read post]
5 Dec 2011, 11:32 am
Além de ser simples de trabalhar, permite que façamos nosso trabalho do escritório, pela internet”, elogia a advogada Ana Elisa Mamfrim Farias, que representa a família do pescador. [read post]
22 Sep 2011, 11:09 am
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 3155, ajuizado contra o senador Lindberg Farias Filho. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
O IBGE alega ofensa aos artigos 40, § 8º da CF; 6º, parágrafo único, e 7º da EC 41/03; e 3º da EC 47/05, ao argumento de que a gratificação em questão “tem natureza pro labore faciendo”, e desse modo seria “devida aos servidores aposentados, quando de sua criação, apenas no percentual fixo de 30% do percentual máximo da carreira de referência, de acordo com o disposto no artigo 60-A… [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Ele explica que, como a maioria das ações penais envolve deputados federais, cujos mandatos eletivos têm duração de quatro anos, este costuma ser o prazo máximo para que o processo penal seja instruído e levado a julgamento. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
O ministro Eros Grau (atualmente aposentado) pediu vista dos autos na ocasião, vindo a manifestar-se também pelo desprovimento do recurso, em maio de 2010, quando então o ministro Ayres Britto pediu vista dos autos. [read post]
26 Aug 2011, 2:08 pm
Acrescentou que tal alegação "contraria não só o princípio subjacente à norma constitucional, mas também a aparente evolução do literal dispositivo". [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
A defesa também refutou alegação do juiz de primeiro grau de que A.F.B. faria parte de um grupo organizado, dedicado ao tráfico de drogas. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
De acordo com a denúncia, R.S. faria parte de uma organização que fraudaria licitações com objetivo de beneficiar determinadas empresas. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
Ele observou, ainda, que a ata da sessão de julgamento do Tribunal de Júri mostra que a defesa não utilizou todo o tempo a que faria jus durante o julgamento, não podendo, portanto, lançar mão do argumento de que o julgamento conjunto teria implicado a redução do tempo dos debates e em consequente cerceamento da defesa. [read post]
