Search for: "M RENDA" Results 1 - 20 of 218
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4 Jun 2012, 6:38 am by Douglas
Além disso, a lei nacional deveria se sobrepor às convenções, anteriores à Constituição. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4726) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual 1.598/11, que institui um programa de renda mínima no Amapá. [read post]
30 Oct 2012, 4:10 pm
“A renda inclui a ideia de ganho ou acréscimo, e cabe ao Congresso Nacional, por meio de leis ordinárias, definir os contornos precisos da renda tributável, sem ampliá-la além das balizas constitucionais”, afirmou. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
A Volvo afirma que Convenção firmada entre Brasil e Suécia impede a dupla tributação em matéria de impostos sobre a renda. [read post]
11 Aug 2008, 1:16 pm
Isso é possível porque o governo tem informações sobre o que foi pago de imposto e sobre o que cada um recebeu, além de um controle sobre as movimentações patrimoniais. [read post]
11 Mar 2014, 6:33 am by Douglas
Ele explica que a devolução do Imposto de Renda é automaticamente corrigida pela Taxa Selic, acumulada entre o mês seguinte ao da entrega da declaração e o mês do pagamento pela Receita Federal, acrescido de 1,00%. [read post]
11 Mar 2014, 6:33 am by Douglas
Ele explica que a devolução do Imposto de Renda é automaticamente corrigida pela Taxa Selic, acumulada entre o mês seguinte ao da entrega da declaração e o mês do pagamento pela Receita Federal, acrescido de 1,00%. [read post]
22 Sep 2011, 12:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem resolução do mérito, o Mandado de Segurança (MS 30733) impetrado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) contra norma do Tribunal de Contas da União (TCU), que exigia dos servidores públicos autorização de acesso a suas declarações de Imposto de Renda. [read post]
3 Mar 2011, 11:22 am by dnt.atheniense@gmail.com
Ele pode transmitir suas informações com mais velocidade além de ter certeza de que os dados estão totalmente protegidos”, destaca. [read post]
5 Mar 2015, 10:57 pm by Douglas Marques
Passada a  folia do Carnaval, chegou a hora de prestar contas ao Imposto de Renda. [read post]
27 Apr 2012, 12:04 pm
Além disso, prevê que esses lucros apurados até 31 de dezembro de 2001 seriam considerados disponibilizados em 31 de dezembro de 2002. [read post]
27 Aug 2009, 11:57 am
I'm just saying that, if it were me, I might have relied a little less on the whole "void" stuff. [read post]
20 Jun 2013, 11:24 am by Douglas
Mesmo que o dependente de segurado falecido não tenha renda própria e esteja cursando ensino superior, a pensão por morte estabelecida pela Lei 8.213/91 termina quando ele completa 21 anos, a menos que seja inválido. [read post]
20 Jun 2013, 11:24 am by Douglas
Mesmo que o dependente de segurado falecido não tenha renda própria e esteja cursando ensino superior, a pensão por morte estabelecida pela Lei 8.213/91 termina quando ele completa 21 anos, a menos que seja inválido. [read post]
20 Jul 2009, 5:24 am
O uso do certificado digital já é corriqueiro para as   pessoas jurídicas, empresas de médio e grande porte,   em sistemas que não existem sem assinatura digital, como nota fiscal eletrônica e declaração de imposto de renda. [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
Também em destaque a Orquestra de Violões Oficina, projeto que surgiu numa biblioteca de Taguatinga e que já alcança todo o Distrito Federal. [read post]
26 Jul 2012, 7:16 am by Douglas
  O aumento da renda dos brasileiros associado ao crédito fácil têm levado muitas pessoas a inadimplência e a restrição ao crédito. [read post]