Search for: "M RENDA"
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16 Mar 2012, 12:03 pm
No mérito, pede que a liminar seja confirmada. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Criada há cinco anos, a Lei de Incentivo ao Esporte permite que patrocínios e doações para a realização de projetos desportivos sejam descontados do imposto de renda devido. [read post]
2 Apr 2012, 4:04 pm
Também houve a juntada de DARF´s com o recolhimento de prestações mensais até janeiro de 2012 no valor de R$ 25 mil. [read post]
19 Jun 2012, 7:57 am
O alegado pagamento indevido de Imposto de Renda sobre férias-prêmio ocorreu em abril de 2003. [read post]
16 Sep 2010, 11:30 am
As empresas que adquirirem manuais de máquinas importadas por meio de download – transmissão eletrônica de dados – correm o risco de terem que pagar 25% de Imposto de Renda (IR). [read post]
20 Mar 2011, 11:22 am
Especialista explica como evitar a ação de golpistas ao enviar seus dados sigilosos pela internet Enviar a declaração de Imposto de Renda pela internet já é praxe no Brasil, principalmente agora que a entrega em papel foi abolida. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
“Porque, a levar-se em consideração este conceito, uma pessoa física só pagaria imposto de renda depois de deduzir tudo o que gasta por mês, sendo que, às vezes ela até termina o mês deficitária, e então não pagaria absolutamente nada de imposto de renda? [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
“Porque, a levar-se em consideração este conceito, uma pessoa física só pagaria imposto de renda depois de deduzir tudo o que gasta por mês, sendo que, às vezes ela até termina o mês deficitária, e então não pagaria absolutamente nada de imposto de renda? [read post]
23 Mar 2011, 2:03 pm
Atualmente, só são dedutíveis do Imposto de Renda as doações feitas aos fundos de apoio à criança e ao adolescente (FUNCADs) e a projetos aprovados em leis de incentivo. [read post]
Supremo adia julgamento sobre cobrança de IR e CSLL de empresas controladas ou coligadas no exterior
17 Aug 2011, 4:08 pm
O ministro Joaquim Barbosa está de licença médica. [read post]
17 Jun 2013, 8:05 pm
Autorizados pelo Banco Central, em 2009, e regulamentado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, por meio da Medida Provisória, 615/2013, são uma boa alternativa para jovens que ainda não têm renda fixa. [read post]
17 Jun 2013, 8:05 pm
Autorizados pelo Banco Central, em 2009, e regulamentado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, por meio da Medida Provisória, 615/2013, são uma boa alternativa para jovens que ainda não têm renda fixa. [read post]
22 Nov 2012, 11:00 pm
É possível a estipulação, no contrato de adesão a planos de previdência privada, de idade mínima para que o participante possa fazer jus ao benefício, ou a incidência de fator redutor à renda mensal inicial, em caso de aposentadoria especial com idade inferior a 53 anos ou aposentadoria normal com menos de 55 anos. [read post]
31 Jan 2011, 5:01 am
Segundo a IFPI, as vendas online de músicas no ano passado foram onze vezes maiores que as de 2004. [read post]
7 Dec 2010, 10:49 am
A partir deste mês, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas está conectado ao sistema “INFOJUD – Informações ao Judiciário”, ferramenta eletrônica que substitui a expedição de ofícios de papel e confere agilidade e transparência na efetivação de diligências processuais junto a Receita Federal do Brasil, como a requisição de informações cadastrais e… [read post]
1 Aug 2022, 2:05 am
Hess, US anti-suit injunctions and German anti-anti-suit injunctions in SEP disputes Tito Rendas, Streaming platforms under Portuguese copyright law Notes Stephen J. [read post]
5 Feb 2011, 10:39 am
Ao preencher um cadastro em uma empresa, o consumidor confia a ela dados como telefone, endereço, e-mail e algumas vezes até a renda. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
Em vez da pena mínima de dois anos, em regime aberto, foram aplicados quatro anos, sob alegação de circunstâncias desfavoráveis, ao argumento de que o crime fora cometido não apenas contra os cidadãos de Pradópolis, mas contra os de todo o Estado de São Paulo, uma vez que a fraude envolvia verba repassada pelo estado. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
Nos recursos, que tiveram reconhecida a repercussão geral do tema, o INSS questiona decisões judiciais que admitiram o recebimento de benefício, embora o artigo 20, parágrafo 3º, da Lei 8.742 somente o admita quando a renda per capita familiar for inferior a um quarto do salário mínimo. [read post]
15 Sep 2011, 3:09 pm
O relator acrescentou que, nesse cenário, o sequestro de rendas públicas está autorizado pelo artigo 78, parágrafo 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que contém o seguinte teor: “o presidente do Tribunal competente deverá, vencido o prazo ou em caso de omissão no orçamento, ou preterição ao direito de precedência, a requerimento do credor,… [read post]
