Search for: "M. A.P. E." Results 1 - 20 of 30
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7 Feb 2012, 11:02 am
No mérito, a defesa pretende que seja restabelecida sentença de primeira instância que absolveu o réu e outros acusados. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
“A denúncia contém a descrição mínima dos fatos imputados a A.P., principalmente considerando tratar-se de crime imputado a administrador de sociedade, não se exigindo na doutrina e na jurisprudência a descrição pormenorizada da conduta”, assinalou, acrescentando que o exame mais minucioso dos fatos e provas será feito no julgamento da ação penal, e… [read post]
20 Nov 2022, 4:00 am by SOQUIJ
Intitulé : A.P. c. [read post]
6 Dec 2011, 1:12 pm
Ele deferiu o habeas para restabelecer a sentença da primeira instância que absolveu o policial, estendendo a concessão da ordem aos corréus A.P e M.A.G.P., que também foram absolvidos na mesma fase, ou seja, em julgamento de primeiro grau. [read post]
30 Jul 2010, 4:22 am
“Não há direito líquido e certo a ser tutelado, porquanto a comissão examinadora atuou de acordo com as normas do certame. [read post]
29 Jul 2010, 4:44 am
“Não há direito líquido e certo a ser tutelado, porquanto a comissão examinadora atuou de acordo com as normas do certame. [read post]
17 Apr 2017, 1:26 pm
(Pix © Larry Catá Backer 2017)I have just posted a preliminary draft of an article that is currently entitled The Corporate Social Responsibilities of Financial Institutions for the Conduct of their Borrowers: The View from International Law and Standards. [read post]
15 Jan 2009, 6:49 am by Roshonda Scipio
AUTHOR Howard-Hassmann, Rhoda E., 1948- TITLE Reparations to Africa / Rhoda E. [read post]
4 Apr 2023, 2:20 am by Matthias Weller
– A Critical Overview of the Hague Preliminary Draft on Judgments”, Yearbook of Private International Law 17 (2015/2016), pp 1-31 Bonomi, Andrea; Mariottini, Cristina M. [read post]