Search for: "MARIA BARRETO"
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19 Oct 2011, 10:19 am
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em recurso sob relatoria do desembargador Cláudio Barreto Dutra, manteve, em sessão realizada nesta semana, sentença da comarca de Itajaí, que condenou o Município ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em favor de Maria Helena dos Santos. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Entre os atos criminosos cometidos, está o rapto da professora Maria Clódia, durante um assalto do grupo. [read post]
7 Mar 2017, 11:50 pm
Karnavas & Melinda Taylor, Regulation of the International Bar: The Particular Challenges for Defence Counsel at the International Criminal Courts and Tribunals Maria Varaki, Infrastructure Yaël Ronen, Functions and Access [read post]
11 Sep 2019, 5:00 pm
And yet even as evidence for this effect continues to mount, “the incorporation of exercise as a key component in the treatment of depression is inconsistent,” write Felipe Barreto Schuch and Brendon Stubbs in the most recent issue of Current Sports Medicine Reports. [read post]
23 May 2016, 12:01 am
Contents include: Manuel de Almeida Ribeiro, Foreword The Growing Role of International Courts and Jurisdictions: The Permanent Court of International Justice, the International Court Of Justice, and Beyond Rui de Moura Ramos, Introduction Miguel de Serpa Soares, From Absence to Abundance: Tracing the Development and Impact of International Courts Rita Teixeira & Ricardo Bastos, The Cases where the International Court of Justice lacked Jurisdiction: a Brief Analysis and Commentary Dimitra… [read post]
2 May 2011, 4:05 am
Taylor, Hate Speech and Government Speech, (University of Pennsylvania Journal of Constitutional Law, Vol. 12, No. 4, p. 1115, April 2010).Eduardo Diaz, Maria Cristina Calderon Garcia, Katherine Romero Cristancho, Elana Prada Salas, and Eliane Barreto Hauzeur, Obstacles and Challenges Following the Partial Decriminalisation of Abortion in Colombia, (Reproductive Health Matters, Vol. 18, No. 36, pp. 118-126, November 2010). [read post]
3 Jan 2017, 6:22 am
Mariana Barreto Pereira, O Trans-Pacific Partnership Agreement e seus potenciais impactos para a regulação da biodiversidade no âmbito transnacional Rabah Belaidi, As áreas protegidas transfronteiriças: reflexões críticas acerca de um uso geopolítico do direito da biodiversidade Outros artigosDanielle anne pamplona, O que o caso Texas vs. [read post]
17 Oct 2010, 12:11 pm
Já o o representante do Banco do Brasil, gerente Jurídico Regional, Severino Barreto Filho disse que a instituição se sente honrada em participar de parceria com o Tribunal, principalmente de um empreendimento importante para o Judiciário. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Então disse ao seu pai que estava decidida a fazer o curso e precisava se mudar para Santa Maria, mas seu pai sugeriu que ela cursasse Direito. [read post]
29 Jun 2018, 2:53 pm
For those of you with interests in Cuba, economic, social and political policy, international and comparative law and economics, the state of U.S. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 569056 – Embargos de Declaração – Repercussão Geral Relator: Ministro Joaquim Barbosa União X Espólio de Maria Salomé Barros Vidal Embargos de declaração opostos a acórdão do STF que conheceu do recurso extraordinário mas negou-lhe seguimento, para estabelecer que a “competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114, inciso VIII, da… [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27), no STF, a partir das 14h. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
