Search for: "Maria C. Alves"
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20 Oct 2011, 12:49 pm
João Maria Lós Trata-se de apelação cível interposta por FERTICOTTON TRANSPORTADORA COM. [read post]
15 Mar 2016, 12:31 am
Reflexiones sobre la primera sesión del Grupo de Trabajo intergubernamental de composición abierta Jânia Maria Lopez Saldanha, Márcio Morais Brum, & Rafaela da Cruz Mello, As novas tecnologias da informação e comunicação entre a promessa de liberdade e o risco de controle total: estudo da jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos Salete Oro Boff & Natasha Alves Ferreira, Análise dos… [read post]
12 Jul 2010, 10:00 am
Para a juíza Inês Maria Albuquerque Alves, titular da Vara Criminal de Jaboatão dos Guararapes, a nova ferramenta facilitará o acompanhamento da tramitação e do julgamento dos recursos. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
O Código Penal tem 72 anos. [read post]
11 Nov 2010, 8:26 am
Fez questão de destacar o juiz José Maria Câmara Júnior e agradecer os jurisdicionados que voluntariamente colaboraram nos trabalhos iniciais de limpeza do prédio e do resgate dos processos da lama. [read post]
21 Mar 2012, 12:03 pm
Em 2011 houve a criação de uma Câmara Especial de Presidentes para julgar agravos regimentais e evitar que subam para o STF. [read post]
21 Jul 2023, 2:39 am
This panel was chaired by Madrid Martínez and included the presentations of Rosario Espinosa Calabuig (Spain), Nestor Londoño (Colombia), Maria Blanca Noodt Taquela (Argentina) and Anabela Sousa Gonçalves (Portugal). [read post]
19 Oct 2010, 9:36 am
Foi com este método que Gabriele Maria Victoria Alves dos Santos, 12 anos, deu a volta por cima. [read post]
8 Jul 2013, 6:22 am
Walker, Harvard Divinity School, “Unveiling Freedom: Bans on Teachers’ Religious Garb” Maria Jose Valero Estarellas, Centro Universitario Villanueva, Complutense University Spain, “By the Sweat of Your Face You Shall Eat Bread'. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator é o ministro Benedito Gonçalves. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator é o ministro Benedito Gonçalves. [read post]
10 Apr 2014, 8:31 pm
A primeira vez em que a corte deliberou sobre o tema foi no julgamento do REsp 757.411/MG, relatado pelo ministro Fernando Gonçalves. [read post]
12 Jan 2009, 5:47 am
Também fazem parte da Comissão o desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto e a juÃÂza Maria OlÃÂvia Pinto Esteves Alves. [read post]
19 Apr 2012, 5:04 pm
” Ex-governador de Sergipe, João Alves "Sergipe hoje está em festa. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Formula pedido de interpretação dos dispositivos para afastar, em qualquer hipótese, a aplicação da Lei nº 9.099/95 aos crimes cometidos no âmbito da “Lei Maria da Penha”. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Instituto secular, o habeas corpus (HC) tutela o direito talvez mais essencial ao homem: sua liberdade física. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: Saber se o parecer prévio do Tribunal de Contas Municipal, opinando pela rejeição das contas do prefeito, prevalece em razão do decurso de prazo para deliberação da Câmara Municipal. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Sustenta ofensa ao art. 125 da CF. c) artigo 106 da Constituição do Ceará, que cria o Conselho de Justiça Estadual, órgão de supervisão administrativa, orçamentária e de acompanhamento do funcionamento do Judiciário estadual. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Sustenta ofensa ao art. 125 da CF. c) artigo 106 da Constituição do Ceará, que cria o Conselho de Justiça Estadual, órgão de supervisão administrativa, orçamentária e de acompanhamento do funcionamento do Judiciário estadual. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
