Search for: "Mauro Pena"
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26 Feb 2015, 9:13 pm
El 25 de febrero de 2015, la Sala Penal Permanente de la Corte Suprema de Justicia de la República declaró procedente la solicitud de extradición activa del ciudadano argentino Mauro Nicolás Fernández, en el llamado caso de las líneas de Nasca.La Resolución Consultiva recaída en el expediente Nº 17-2015. [read post]
12 Oct 2016, 4:28 am
Next was Pena-Rodriguez v. [read post]
5 Apr 2016, 7:48 am
In Supreme Court Brief (subscription required), Tony Mauro focuses on the Court’s grant of review in Pena-Rodriguez v. [read post]
11 May 2012, 9:29 am
Con profunda pena por ser amante del Ajedrez, como veintiocho millones de peruanos lo son del negocio futbolero, compruebo el abandono de esta disciplina, el desconocimiento de los beneficios que aporta en la formación de los niños es alarmante. [read post]
20 Sep 2016, 4:55 am
” Briefly: Adam Liptak reports in The New York Times on Pena-Rodriguez v. [read post]
12 Mar 2010, 6:50 am
“A comprovação tem que se dar na origem, e não aqui no STJ”, diz o ministro Mauro Campbell. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
Segundo o ministro Mauro Campbell, relator do REsp 1.245.765, a participação da filha do prefeito em quadro societário de empresa vencedora de licitação, isoladamente, não constituiu ato de improbidade administrativa. [read post]
3 Feb 2010, 9:00 am
Mas o fenômeno se enquadra em crimes contra a honra, cuja pena é de um a seis meses de detenção e multa”, diz Vanessa. [read post]
11 Oct 2016, 3:44 am
Next is Pena-Rodriguez v. [read post]
19 Apr 2016, 3:27 am
” At Knowledge Center, Lisa Soronen looks at the potential impact of Pena-Rodriguez v. [read post]
6 Apr 2016, 6:00 am
”Coverage of Monday’s grant of review in Pena-Rodriguez v. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Sustenta que a gravidade do crime, por si só, não pode servir de sustentáculo para manutenção da custódia cautelar, sob pena de impor ao paciente vedada antecipação de cumprimento de pena, além de violar o princípio da presunção de inocência. [read post]
14 Mar 2021, 12:33 pm
The Cuban Law Review (Revista Cubano de Derecho) has just published its inaugural issue. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
A relatora ressaltou que, caso seja fornecido um celular, o cliente não poderá se recusar a dar continuidade ao contrato, sob pena de se sujeitar ao pagamento integral da multa rescisória. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Restauração danosa No mesmo sentido foi julgado o REsp 1.346.893, da relatoria do ministro Mauro Campbell Marques. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
A relatora ressaltou que, caso seja fornecido um celular, o cliente não poderá se recusar a dar continuidade ao contrato, sob pena de se sujeitar ao pagamento integral da multa rescisória. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Restauração danosa No mesmo sentido foi julgado o REsp 1.346.893, da relatoria do ministro Mauro Campbell Marques. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
No julgamento de recurso do Rio Grande do Sul, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, os ministros concluíram que honorários advocatícios de sucumbência não constituem direito autônomo do procurador judicial quando vencedora a administração pública. [read post]
