Search for: "Ms. Ria"
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11 Jun 2010, 9:08 am
Precedentes citados: MS 7.983-DF, DJ 30/3/2005; MS 8.106-DF, DJ 28/102002; MS 7.988-DF, DJ 6/8/2007, e MS 8.027-DF, DJ 31/3/2003. [read post]
6 Feb 2012, 1:02 pm
Caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux a análise de Mandado de Segurança (MS 31141) impetrado pela Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí (ASJEPI). [read post]
30 Aug 2011, 2:08 pm
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS) 30346, aplicando jurisprudência da Suprema Corte no sentido de que a vaga decorrente do afastamento de parlamentar eleito pelo sistema proporcional deve ser preenchida por suplente mais votado da coligação partidária pela qual o parlamentar afastado concorreu às eleições. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 31281) impetrado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que exige o recolhimento das contribuições previdenciárias e assistenciais de responsabilidade patronal em função do pagamento de precatórios. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
A concessão do MS foi com base no artigo 205 do Regimento Interno do STF, que autoriza o próprio relator a decidir monocraticamente mandados de segurança quando a matéria for objeto de jurisprudência consolidada da Corte. [read post]
20 Dec 2011, 10:12 am
De acordo com o MS, esses cargos foram criados sem a devida previsão legal. [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
Sindicatos e associações que reúnem servidores do Poder Judiciário ingressaram com um Mandado de Segurança (MS 30904) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando os cortes feitos pelo Executivo Federal na proposta orçamentária do Judiciário para 2012. [read post]
27 Oct 2011, 12:10 pm
Quinto a votar no julgamento do MS, o ministro Luiz Fux concordou com os argumentos da corrente até agora majoritária e também votou pela concessão do mandado. [read post]
6 Jun 2012, 1:06 pm
Os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO), Domingos Sávio (PSDB-MG), Alceu Moreira (PMDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) impetraram Mandado de Segurança (MS 31397) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pedem liminar para suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) 571, que complementa o novo Código Florestal e que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 28, até… [read post]
25 Jun 2019, 12:44 pm
” The MSD does conveniently provide advisers with an MS Word document template that can be used to draft an RIA’s individual Fee Table. [read post]
17 Feb 2012, 11:02 am
A Reclamação pede liminar para suspender os efeitos da decisão do TJ-MS que determina a suspensão dos descontos das contribuições previdenciárias dos interessados. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Funções Essenciais à Justiça / Magistrados Mandado de Segurança (MS) 28102 Relator: Ministro Joaquim Barbosa C.M.A x Conselho Nacional de Justiça (CNJ) *Sobre o mesmo tema será julgado o MS 28816, ambos sob segredo de justiça. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
O Tribunal, em sessão plenária, indeferiu a medida cautelar. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
Para anular esse decreto, a proprietária, Usina Estreliana Ltda., impetrou em janeiro de 2004 Mandado de Segurança (MS 24770) no Supremo. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
Os ex-diretores ingressaram com Mandados de Segurança (MS 26795 e 26825) para anular a decisão do TCU, mas os dois processos tiveram seguimento negado (foram arquivados) pelo relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
O Tribunal, em sessão plenária, indeferiu a medida cautelar. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
O Tribunal, em sessão plenária, indeferiu a medida cautelar. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (24), no STF, a partir das 14h. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Remoção de Magistrado Mandado de Segurança (MS) 25747 Relator: Min. [read post]
