Search for: "Ms. Ria"
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20 Sep 2011, 4:09 pm
A AMB sustenta, em síntese, inconstitucionalidade formal e material da citada resolução ao argumento de que a matéria nela tratada não se encontra dentre as competências constitucionais do CNJ, por entender tratar-se de matéria de competência privativa dos tribunais ou matéria de competência privativa do legislador complementar. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24), no STF, a partir das 14h. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26), no STF, a partir das 14h. [read post]
21 Jan 2011, 3:19 am
Ms. [read post]
23 Nov 2011, 11:11 am
A defesa de um servidor público impetrou Mandado de Segurança (MS 31000) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Conselho Nacional de Justiça, que suspendeu sua posse como analista judiciário da Seção Judiciária de Manaus (AM), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). [read post]
28 Nov 2011, 11:11 am
Alega que a ex-secretária teria sido ouvida sem a participação da promotora e de seus defensores. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31), no STF, a partir das 14h. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
O autor questionava laudo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que considerou o imóvel como grande propriedade e, portanto, passível de desapropriação para fins de Reforma Agrária. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
MS 28102 Os ministros também concluíram o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 28102, impetrado pela juíza para contestar a abertura do processo administrativo disciplinar no CNJ que resultou na condenação. [read post]
14 Dec 2011, 3:12 pm
O ministro Luiz Fux, relator do Mandado de Segurança (MS 30896) impetrado pelo Sindjus/DF contra a decisão governamental de cortar da proposta orçamentária para 2012 as verbas destinadas ao reajuste salarial dos membros e servidores do Poder Judicário, oficiou às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que considerem como parte integrante do projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa da… [read post]
29 Mar 2012, 1:03 pm
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral do tema suscitado no Recurso Extraordinário (RE) 669367, em que se discute a possibilidade de autor de mandado de segurança (MS) dele desistir, sem consulta à parte contrária, quando sobrevier sentença de mérito a seu favor. [read post]
30 Aug 2011, 3:08 pm
Os ministros reconheceram, também, a legitimidade do Sindicato dos Servidores de Apoio à Administração Fazendária do Estado de Mato Grosso do Sul (SINDAF/MS) para propor mandado de segurança sem ter o registro no Ministério do Trabalho. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Funções Essenciais à Justiça / Magistrados Mandado de Segurança (MS) 28102 Relator: Ministro Joaquim Barbosa C.M.A x Conselho Nacional de Justiça (CNJ) *Sobre o mesmo tema será julgado o MS 28816, ambos sob segredo de justiça. [read post]
30 Nov 2012, 12:11 pm
VP/EH Leia mais: 20/08/2012 - Governo do MS questiona lei que isenta taxa para primeira carteira de identidade [read post]
13 Mar 2012, 4:03 pm
No Habeas Corpus (HC) 112650, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Nei da Conceição Cruz, suposto chefe do tráfico de drogas no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio de Janeiro, contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou sua permanência na penitenciária federal de Campo Grande (MS). [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Mandado de Segurança (MS) 30672 – agravo regimental Relator: Min. [read post]
14 May 2010, 11:30 am
O projeto Visita Virtual e Videoconferência Judicial permitirá que os presos das penitenciárias de Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN) escolham três pessoas – entre familiares e amigos – para visitas virtuais. [read post]
16 Mar 2009, 2:00 am
Here is a summary of Ms. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
No MS, ele afirma que assumiu os saques e, espontaneamente, devolveu os valores desviados, inclusive, as taxas de despesas. [read post]
