Search for: "NIOS, Inc."
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1 Sep 2011, 3:09 pm
Com isso, para o ministro Marco Aurélio, inverteu-se o ônus da prova, uma vez que os herdeiros deveriam comprovar a inexistência de bens para ter as propriedades como “incólumes à desapropriação”. [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm
Não foram vítimas de fuzilamentos, mas da incúria administrativa. [read post]
25 Oct 2013, 8:01 pm
Não foram vítimas de fuzilamentos, mas da incúria administrativa. [read post]
24 Oct 2010, 11:48 pm
Aqua Flora, Inc. et al. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Alega a associação que a revogação da Lei nº 6.903/81 pela de nº 9.528/97 “não traz qualquer repercussão nas aposentadorias concedidas na vigência da lei revogada, pela simples razão de que, nos termos do art. 5º inc. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Cármen Lúcia Antônio Petraglia Filho x União Ação Originária Especial ajuizada com fundamento no art. 9º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) na qual requer o autor a nulidade do decreto de reforma compulsória que ocorreu quando ainda ocupava o posto de capitão-tenente intendente. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Ademais, estabelece o inc. [read post]
3 May 2022, 4:18 am
Secretary-General António Guterres and U.N. [read post]
1 Sep 2010, 11:46 am
Administrative LawK2100 .A932 2010Administrative justice in context / edited by Michael Adler.Oxford ; Portland, Or. : Hart Pub., 2010.Business LawKF1659 .M36 2010Business buyout agreements : plan now for retirement, death, divorce or owner disagreements / by Anthony Mancuso & Bethany K. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Ademais, estabelece o inc. [read blog]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Inquérito (Inq) 2915 Relator: Ministro Luiz Fux Antônio Nazaré Elias Correa x Wladimir Afonso da Costa Rabelo Queixa-crime oferecida contra o Deputado Federal Wladmir Afonso da Costa Rabelo, imputando-lhe a prática dos delitos previstos nos arts. 138 e 139 do Código Penal. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Em discussão: saber se é constitucional a previsão de estorno de crédito do ICMS relativo a combustíveis promovida pelo Convênio CONFAZ nº 100/2007, com a redação dada pelo Convênio CONFAZ nº 136/2008. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Artigo produzido por especialistas do Insper. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Ação Cautelar (AC) 2821 Relator: Luiz Fux Sidônio Trindade Gonçalves x Jucimar de Oliveira Veloso Agravo regimental em face de decisão que indeferiu medida liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso extraordinário, interposto nos autos do Recurso Especial Eleitoral 35.888, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual decretou a nulidade dos votos recebidos pelo ora agravante, por entender configurada a hipótese de “prefeito… [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm
Ernst Stavro Blofeld é um gênio do mal e arquiinimigo de James Bond, o agente 007. [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm
Ernst Stavro Blofeld é um gênio do mal e arquiinimigo de James Bond, o agente 007. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Inquérito (Inq) 2915 Relator: Ministro Luiz Fux Antônio Nazaré Elias Correa x Wladimir Afonso da Costa Rabelo Queixa-crime oferecida contra o Deputado Federal Wladmir Afonso da Costa Rabelo, imputando-lhe a prática dos delitos previstos nos arts. 138 e 139 do Código Penal. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Alega o requerente que a revogação da Lei nº 6.903/81 pela de nº 9.528/97 “não traz qualquer repercussão nas aposentadorias concedidas na vigência da lei revogada, pela simples razão de que, nos termos do art. 5º inc. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
25 Apr 2022, 4:41 am
Secretary-General António Guterres’ planned meeting with Russian President Vladimir Putin on Tuesday. [read post]
