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8 May 2012, 12:05 pm
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não conhecer um recurso (não analisar o mérito) apresentado pela defesa do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza contra decisão que negou liminar em dezembro de 2011. [read post]
26 Jan 2017, 4:20 am
Por consiguiente, esta obra no requería la votación unánime de los titulares para imponer la derrama. [read post]
16 Nov 2011, 12:11 pm
Os ministros que participaram da decisão de hoje do STF, entretanto, foram unânimes em rechaçar essa tese. [read post]
18 Nov 2021, 9:14 am
En efecto, con una decisión unánime, la Suprema Corte de Justicia declaró inconstitucional esta disposición al resolver las acciones de inconstitucionalidad promovida por legisladores de ambas Cámaras del Congreso. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
Por decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento, nesta terça-feira (21), ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 103078 para anular sentença de pronúncia proferida pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Recife contra A.B.N., acusado de homicídio qualificado, e determinar que nova sentença seja prolatada, obedecendo ao requisito da imparcialidade. [read post]
15 Sep 2018, 12:39 pm
El Senado de Puerto Rico aprobó de forma unánime la Resolución 857-2018, en la que se le exige al gobernador de Puerto Rico, Ricardo Roselló Nevares, y al Secretario del Departamento de Transportación y Obras Públicas (DTOP), ingeniero Carlos Contreras, la cancelación del contrato con Gila LLC, compañía que opera el sistema de peajes en la isla. [read post]
12 Apr 2021, 4:00 am
En una votación unánime, el Senado de Puerto Rico aprobó enmiendas de ley para establecer que toda persona elegible para los servicios del Programa de Educación Especial del Departamento de Educación se considere «menor» hasta los 21 años. [read post]
26 Apr 2011, 11:11 am
O entendimento foi unânime. [read post]
17 Mar 2020, 8:33 am
En votación unánime, el Senado de Puerto Rico aprobó el Proyecto del Senado 1539 de la autoría del senador William E. [read post]
27 Feb 2017, 10:07 am
La juez Elena Kagan estuvo a cargo de la opinión emitida de forma unánime, en la que se determinó que basado en las alegaciones de la demanda, la familia no tenía por qué agotar remedios administrativos bajo la Ley para la Educación de Individuos con Discapacidades (IDEA, por sus siglas en inglés). [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta terça-feira (28), ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 107632, em que L.H.L., do Distrito Federal, questionava condenação por falsa identidade, alegando atipicidade da conduta, uma vez que essa prática teria sido adotada por autodefesa, para esconder antecedentes criminais. [read post]
28 Feb 2012, 1:02 pm
Com base no fundamento da abolitio criminis (abolição do crime), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (28), por votação unânime, o Habeas Corpus (HC) 93820 para tornar insubsistente a condenação de G.A.S. pelo Juízo Criminal da Comarca de Naviraí (MS), pelo crime de posse irregular (não registrada) de arma de fogo (uma espingarda) de uso permitido, embora sem… [read post]
28 May 2012, 7:33 am
A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
26 Jun 2016, 5:57 am
La legislatura de Carolina del Norte aprobó una ley que enmienda la definición de práctica del Derecho en ese estado, para permitir que páginas de Internet vendan documentos legales digitales, según informó la estación televisiva WRAL.com Esta medida pasó de forma unánime, luego de que estuviera atascada en negociaciones durante meses. [read post]
7 Aug 2012, 11:08 am
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (7) que João Victor Feitosa Lima, condenado a sete anos de prisão por roubo qualificado no Estado de São Paulo, cumprirá sua pena em regime inicialmente semiaberto. [read post]
15 Sep 2011, 11:09 am
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta quinta-feira (15), ao recurso de agravo regimental interposto contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski de negar seguimento (arquivar) ao Mandado de Segurança (MS) 30672, proposto por um advogado contra decisão do presidente do Senado Federal que arquivou pedido de impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes. [read post]
26 Oct 2013, 1:05 pm
Imagen: seedingfactory.com / Hacer clic para agrandar La Comisión de Bolsa y Valores (SEC, por sus siglas en inglés) votó la semana pasada, de forma unánime, el proponer reglas bajo la Ley JOBS (“Jumpstart Our Business Startups Act”) con el fin de permitir a las empresas ofrecer y vender valores a través del “crowdfunding”. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
A decisão foi unânime e seguiu voto do relator do habeas corpus, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
23 Sep 2015, 3:55 am
El Senado de la Provincia de Buenos Aires aprobó de forma unánime una ley que requiere que el gobierno local aparte al menos 1% de sus puestos para personas transgénero. [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira, por votação unânime, o Mandado de Segurança (MS) 28028, contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), que anulou decisão do Conselho Superior do Ministério Público capixaba no sentido de invalidar um termo de ajustamento de conduta proposto por um promotor de justiça daquele estado. [read post]
