Search for: "Nimely"
Results 81 - 100
of 590
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
6 Sep 2011, 2:09 pm
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 108518) para que F.S. responda em liberdade pelo crime de associação para tráfico de drogas. [read post]
23 Feb 2012, 1:02 pm
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (23), liminar concedida em 19 de dezembro último pelo ministro Joaquim Barbosa que suspendeu, com efeitos retroativos, a aplicação da Lei 9.582, de 12 de dezembro de 2011, do Estado da Paraíba. [read post]
4 Feb 2021, 8:12 am
Los miembros de la facultad de la Escuela de Derecho de la Universidad de Puerto Rico (UPR) aprobaron —de forma unánime— una resolución para que la administración universitaria autorice tres plazas docentes para la escuela y no se ponga en riesgo la acreditación de la American Bar Association (ABA) y la Association of American Law Schools (AALS). [read post]
22 Nov 2011, 11:11 am
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta tarde (22) jurisprudência da Corte no sentido de que cabe à Justiça Federal processar e julgar ações criminais que apurem supostos desvios de verbas da educação, mesmo que essas verbas não tenham aporte da União. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou, em decisão unânime, a jurisprudência do Supremo de que as trabalhadoras gestantes, independente do regime jurídico em que são contratadas no serviço público ou no privado, têm direito à licença maternidade de 120 dias e à estabilidade provisória. [read post]
7 Nov 2016, 3:36 am
Hechos El 21 de febrero de 2009, doce miembros del jurado, de manera unánime, encontraron culpable a la señora Ashley M. [read post]
10 Jul 2009, 11:22 am
A decisão unânime neste sentido foi tomada, nesta quinta-feira (9/7), pelo Tribunal Regional Federal da 1 ª Região. [read post]
8 Nov 2011, 12:11 pm
Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta terça-feira (8), a extradição do italiano Francesco Salzano, requerida pelo governo da Itália, com finalidade de iniciar ação penal por suposta participação em quadrilha e pelo assassinato de três pessoas. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (6), a extradição do natural espanhol Miguel Angel Durán Abad, requerida pelo governo do Reino da Espanha. [read post]
30 May 2012, 7:34 am
Em decisão unânime e inédita em questão de ordem, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de desistência de um recurso especial que já estava pautado para ser julgado. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 584388, interposto na Corte pela viúva e dependentes de um servidor público falecido, que pretendiam receber duas pensões relativas aos dois cargos públicos por ele ocupados. [read post]
6 May 2016, 12:43 am
El Senado aprobó esta semana con votación unánime de 23 votos a favor y ninguno en contra, las enmiendas que eliminan el aumento de 4 a 10.5 por ciento en las transacciones entre negocios (B2B) y ponen fin a la transición del Impuesto a las Ventas y Uso (IVU) hacia un Impuesto al Valor Añadido (IVA). [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu Recurso Extraordinário (RE 291822) interposto pela Federação dos Contabilistas do Estado do Rio Grande do Sul, para manter o reconhecimento do Sindicato dos Contadores do estado como o único representante sindical da categoria dos contadores, dentro da sua base territorial. [read post]
25 May 2012, 5:38 am
Esse foi o entendimento unânime da Quinta Turma no julgamento de embargos de declaração em habeas corpus relatado pela ministra Laurita Vaz. [read post]
14 Oct 2011, 2:57 pm
A decisão foi unânime. [read post]
28 Apr 2020, 3:30 pm
En consideración a lo anterior, resulta claro que el derecho constitucional a un veredicto unánime establecido en Ramos es una norm [read post]
9 Dec 2020, 6:00 am
Durante el primer día de la séptima sesión extraordinaria, la Cámara de Representantes aprobó en votación unánime la medida sobre feminicidios. [read post]
24 Jan 2015, 4:17 am
El juez Samuel Alito Jr. escribió la opinión unánime para el tribunal del caso Holt v. [read post]
29 Jan 2015, 3:05 am
La decisión se tomó de forma unánime, dejando sin efecto una decisión apelativa que dijo que estaban investidos de los beneficios de por vida. [read post]
1 Jun 2012, 7:14 am
A decisão, unânime, foi dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso interposto por curador que teve suas contas rejeitadas e foi condenado a ressarcir os valores retidos com correção. [read post]
