Search for: "Nimely"
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22 May 2012, 4:05 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (22), a nomeação de uma candidata aprovada para o cargo de técnica em saúde no consultório dentário do Ministério Público da União (MPU) no Distrito Federal, dentro das vagas reservadas para os portadores de deficiências especiais. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (8), pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 110321, em que o empresário L.C.G.C., administrador de uma empresa de importação e exportação localizada em Taguatinga (DF), pedia a suspensão e posterior trancamento de ação penal em curso contra ele na 2ª Vara Criminal da daquela cidade, sob… [read post]
12 Jun 2012, 1:06 pm
A decisão foi unânime. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
A decisão foi unânime. [read post]
1 Aug 2011, 4:08 pm
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (arquivou) os embargos de divergência interpostos no Recurso Extraordinário (RE) 208277, em que a empresa Cafenorte S/A Importadora e Exportadora pretendia ser ressarcida de valores recolhidos a título de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre exportação de café. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu, nesta terça-feira (22), de quatro para dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, a pena imposta ao ex-prefeito de Pradópolis (SP) Luiz Otávio Carniel Giovannetti pela prática do crime de responsabilidade previsto pelo artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei (DL) 201/1967 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito… [read post]
30 Aug 2011, 4:08 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, nesta terça-feira (30), a Portaria 286/2007, do procurador-geral da República, que promoveu alterações nas atribuições do cargo de técnico de apoio especializado, atividade de segurança, na estrutura da PGR com direito à gratificação instituída pelo artigo 15 da Lei 11.415/2006 (35% do… [read post]
3 Apr 2012, 2:04 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (03), no julgamento de mérito do Habeas Corpus (HC) 109298, a ordem de soltura de E.P.S., concedida por meio de medida liminar deferida em outubro passado pelo ministro Ayres Britto. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular um processo contra um tenente da Marinha que responde por homicídio perante a Justiça Militar no Rio de Janeiro. [read post]
12 Jun 2012, 5:41 am
A Turma, de forma unânime, negou o recurso do sócio. [read post]
26 Mar 2021, 8:54 am
La Comisión de lo Jurídico, presidida por el representante Orlando Aponte Rosario, realizó una vista pública el pasado miércoles para enmendar las reglas 112 y 151 de procedimiento criminal y establecer que el veredicto rendido por los jurados deberá ser unánime para que pueda tener efecto. [read post]
10 Nov 2020, 11:46 am
La persona que estará a cargo del escrutinio general será seleccionada por el presidente de la comisión, pero requerirá la ratificación unánime de los comisionados electorales de los partidos políticos, partidos por petición y los candidatos independientes que fueron certificados para participar en el evento electoral. [read post]
25 Mar 2020, 9:05 am
Visita nuestro Observatorio COVID-19 en Puerto Rico El Senado de Puerto Rico aprobó en votación unánime la Resolución Conjunta del Senado 493 a los fines de apoyar y avalar las acciones propuestas por la gobernadora Wanda Vázquez Garced para la concesión de medidas para atender la crisis económica provocada por el COVID-19 (coronavirus) como parte de un paquete de estímulo económico ascendente a $787 millones. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 107701) para que M.G.S., que cumpre pena de quase 39 anos de reclusão no Rio Grande do Sul, receba a visita de seus dois filhos, de dez e onze anos, e de seus três enteados, também menores de idade. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido solicitado por ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) no Mandado de Segurança (MS) 26108. [read post]
2 Dec 2009, 10:23 am
Jorge Wagih Massad - Unânime - J. 11.12.2008) [read post]
25 Nov 2015, 7:45 am
La sentencia del Tribunal de Apelaciones es contraria a las decisiones vinculantes tanto del Tribunal Supremo federal como del Tribunal Supremo de Puerto Rico que reconocen que el derecho a veredicto unánime no es un derecho fundamental oponible a los estados o a Puerto Rico. [read post]
1 Dec 2009, 5:30 am
Jefferson Alberto Johnsson - Unânime - J. 20.08.2009). [read post]
4 Dec 2009, 9:50 am
Eduardo Fagundes - Unânime - J. 27.09.2007) (TJPR - 5ª C.Criminal - RA 0504920-3 - Foz do Iguaçu - Rel.: Desª Maria José de Toledo Marcondes Teixeira - Unânime - J. 20.11.2008) [read post]
16 Apr 2009, 6:33 am
Os demais ministros presentes na sessão acompanharam o entendimento e a votação foi unânime para concessão do mandado de segurança nos cinco casos julgados. [read post]
